MUNICÍPIOS TRAÇAM ESTRATÉGIAS PARA MANEJO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
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![]() A reunião foi coordenada pelo geógrafo Luiz Sertório Teixeira, gestor das APAs Corumbataí-Botucatu-Tejupá - e Piracicaba Juqueri-Mirim. "O enfoque principal da reunião foi a apresentação da necessidade de formação do Conselho Gestor da APA Corumbataí", comentou Teixeira. Segundo ele, o conselho gestor será constituído por integrantes da sociedade civil e poder público (50% de cada segmento), com no mínimo 14 conselheiros e no máximo 24 conselheiros, de acordo com o decreto estadual. "Esse primeiro encontro foi importante porque o Estado e os municípios tenham uma referência no manejo de Áreas de Proteção Ambiental", explicou o coordenador de Meio Ambiente, Paulo Mancini. O próximo encontro acontece em agosto, quando começa a ser formatada a composição do conselho gestor. Representantes dos municípios de Itirapina, Brotas e Corumbataí também participaram da reunião. O secretário de Governo, Marcos Martinelli, em nome do prefeito Oswaldo Barba, deu início aos trabalhos. APA O objetivo primordial de uma APA é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, orientando o desenvolvimento, adequando as várias atividades humanas às características ambientais da área. Podem ser estabelecidas em áreas de domínio público e privado, pela União, estados ou municípios, não sendo necessária a desapropriação das terras. No entanto, as atividades e usos desenvolvidos estão sujeitos a um disciplinamento específico. (17/07/09) |