O prefeito Oswaldo Barba empossou os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2009/2011. A cerimônia aconteceu na Sala dos Prefeitos “Antônio Massei”, na noite da última segunda-feira (6). O conselho, que foi instituído em 1991, é um órgão deliberativo, formulador das políticas de atendimento às crianças e adolescentes, controlador das ações e gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que tem, entre outras funções, a finalidade de articular as ações governamentais e não governamentais do município nas iniciativas de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O CMDCA é composto por 14 conselheiros e seus suplentes, sendo 7 membros representantes das entidades da sociedade civil e 7 representantes de órgãos governamentais.

O secretário de Infância e Juventude, Roberto Menezes, empossado como membro governamental, disse que o conselho é uma ferramenta importante para que as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes sejam realmente desenvolvidas de acordo com as demandas. “Os conselhos são importantes organismos para a democratização das políticas públicas. São as vozes da população representada para monitorar e intervir quando necessário”.

O prefeito Oswaldo Barba parabenizou e deu boas vindas aos novos conselheiros e falou sobre como pretende trabalhar nessa área. “Acredito que devemos trabalhar de forma integrada, sempre buscando realizar ações que contribuam para apontar novos caminhos para as nossas crianças e adolescentes e para a comunidade em geral. Por isso, a Prefeitura não cessa seus projetos na educação, no esporte, na cultura e no lazer, áreas estratégicas para trabalhar a formação da cidadania”, enfatizou Barba.

O conselho
A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu a partir da implementação da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), que instituiu mecanismos para a garantia, promoção e defesa dos direitos estabelecidos, que vão desde a apresentação dos princípios das políticas de atendimento, até a especificação das diretrizes dessa política de atendimento e a criação de instrumentos de controle e participação social.

Sobre os membros empossados pelo CMDCA, o mandato dos representantes das entidades da sociedade civil pertence à entidade eleita, que indica um de seus membros para atuar como seu representante e tem duração de dois anos, sendo permitida a reeleição. Já os representantes governamentais e seus suplentes são indicados pelo prefeito e poderão ser substituídos a critério dele. A função de membro do CMDCA é considerada de interesse público relevante e não é remunerada. Na próxima reunião os membros empossados vão eleger o novo presidente que substituirá o padre Agnaldo Soares Lima.

Entidades eleitas pela sociedade civil na eleição realizada no último dia 29 de junho para a composição do CMDCA:

Titulares:

APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional
Titular: Gisele Zoppellari Iori Garcia
Suplente: Norail Pilla Bardela

- Associação Miguel Magnone
Titular: Rosimir Aparecido Celenze
Suplente: Daniele Ferreira Lavelli

- Caritas Paroquial de São Nicolau de Flüe
Titular: Leniro da Fonseca
Suplente: Almir Preto Cardoso

- Casa do Caminho – Instituição Espírita Cristã Creche Meimei
Titular: Amélio Fabrão Fabbro Filho
Suplente: Roque Rodrigues

- CEFA – Centro de Educação e Formação ao Adolescente “Prof. Cid da Silva César
Titular: Vicente de Paula da Silva
Suplente: Fátima Evelizi Fernandes

- Círculo de Amigos da Paróquia de Santa Madre Cabrine
Titular: Iná Marilda Cardoso Chiari
Suplente: Hildete de Jesus Vieira da Silva

- Salesianos São Carlos
Titular: Cláudia Roberta Zanchin Vanzo
Suplente: Glaziela Solfa Marques

Suplentes:

- Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Batuíra
Titular: Celina Maria de Almeida Sampaio Falco
Suplente: Edna Maura Zuffi

- Núcleo Kardecista Paz, Amor e Fraternidade
Titular: João Carlos Barreiro
Suplente: Fernando de Oliveira

- Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen
Titular: Carlos Alberto Balieiro Pereira
Suplente: Lisamara Baffa


Representantes dos Órgãos Governamentais:

- Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude
Titular: Roberto Menezes
Suplente: Regina Helena Granja

- Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Vanessa Mariotto
Suplente: Fernanda Henrique de Paulo

- Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Titular: Araci de Campos Formigoni
Suplente: Karine Itman Monteiro

- Secretaria Municipal de Governo
Titular: Carlos Alberto Caromano
Suplente: Heleno Irami do Nascimento

- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Leila Cristina Vicentini
Suplente: Nancy Bertacini Almas de Jesus

- Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria de Fátima Piccin da Silva
Suplente: Yaíssa França

- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Titular: Renato Hirata
Suplente: José Vicente Martins

(07/07/09)