O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Carlos (CMDCA) antecipou para este mês a eleição municipal da sociedade civil para a escolha dos seus membros para a gestão 2009/2011. A Assembleia Geral para a realização da eleição será no próximo dia 29, às 14h, no anfiteatro da Biblioteca Municipal Amadeu Amaral, localizada na rua 13 de maio, 2.000, no Centro.

O atual presidente do CMDCA, padre Agnaldo Soares Lima, explicou que o processo foi adiantado para não coincidir com a eleição dos membros do Conselho Tutelar, que começa no mês de julho.

Para se inscrever, as entidades devem entregar um requerimento de 18 a 22 junho na Casa dos Conselhos, na rua Marechal Deodoro, 2.477, na Vila Nery. O horário de atendimento é das 8h às 17h. Para o credenciamento, as entidades devem apresentar a comprovação de cadastramento no CMDCA e requerimento de inscrição para participar do processo eleitoral.

Já os movimentos sociais que atuam nessa área precisam comprovar a existência mínima de três anos e apresentar a ata da diretoria atual. As entidades e movimentos que preencherem todos esses requisitos e comprovarem efetiva atuação no atendimento à criança e adolescente receberão o registro para participar da Assembléia Geral como entidade candidata.

O CMDCA é composto por 14 conselheiros e seus suplentes, sendo  sete  membros representantes das entidades da sociedade civil e sete representantes de órgãos governamentais (representantes das secretarias municipais de Infância e Juventude, Educação, Saúde, Cidadania e Assistência Social, Esporte e Lazer, Fazenda e de Governo).

O mandato dos representantes das entidades da sociedade civil pertencerá à entidade eleita, que indicará um de seus membros para atuar como seu representante e tem duração de dois anos, sendo permitida a reeleição. Já os representantes governamentais e seus suplentes serão indicados pelo prefeito e poderão ser substituídos a critério dele. A função de membro do CMDCA é considerada de interesse público relevante e não é remunerada.

O edital de convocação pode ser consultado diretamente no CMDCA ou através do site oficial da Prefeitura de São Carlos.