O Centro de Referência da Mulher da Prefeitura, inaugurado em 2007,  atendeu 594 mulheres em dois anos de trabalho. O Centro está inserido na Divisão de Políticas Públicas para as Mulheres, da qual também faz parte a Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes” e a Rede de Atendimento à Mulher, coordenados pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

O principal objetivo do Centro de Referência da Mulher é promover e assegurar os direitos das mulheres por meio de orientação jurídica, atendimento social e terapêutico (terapia ocupacional), além de oferecer gratuitamente oficinas de inclusão digital, biblioteca da mulher, espaço para reuniões e eventos.

Há ainda o Grupo Terapêutico de Mulheres que faz uma reflexão sobre a vivência da violência no cotidiano, sobre seus sentimentos e atitudes, promovendo o estímulo e a descoberta de potencialidades e habilidades, o desenvolvimento da autoestima, bem como, do empoderamento e o despertar da independência financeira e da autonomia. Promove também a troca de experiências entre as participantes e o conhecimento de seus direitos e deveres perante as leis, em especial à Lei Maria da Penha.

O Centro articula ainda a Rede de Atendimento à Mulher, cuja finalidade é agregar todos os organismos e instituições que atendem as mulheres vítimas de violência, como a Casa Abrigo “Gravelina Teresinha Lemes”, fundada em 8 de março de 2001 pela Prefeitura, que já abrigou 165 mulheres.

De caráter sigiloso e provisório, a Casa Abrigo acolhe a mulher e seus filhos menores em situação de risco iminente pelo período necessário à sua proteção e integridade física. Oferece acompanhamento aos atendimentos de saúde, orientação jurídica e psicológica, garante o convívio escolar dos filhos e promove o desenvolvimento de uma consciência crítica e o fortalecimento da mulher no seu cotidiano. Como é de caráter sigiloso o endereço da Casa não é divulgado.

Segundo a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, em 2001 a Prefeitura implementou o Programa de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar baseado no Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, que estabelece que mecanismos institucionais de defesa dos direitos da mulher sejam criados e fortalecidos em todo o país.

“O primeiro passo dado pela Prefeitura foi a abertura da Casa Abrigo Gravelina Teresinha Lemes. Também colocamos à disposição da população feminina a Seção de Atendimento à Mulher e posteriormente o Centro de Referência da Mulher que oferece toda assistência psicossocial e jurídica e, quando necessário, faz a inclusão dessas mulheres em programas de complementação de renda. Além disso, realizamos conferências municipais e criamos o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.

A chefe da Divisão de Políticas Públicas para as Mulheres e do Centro de Referência da Mulher, Raquel Auxiliadora dos Santos, explicou que São Carlos também é a cidade polo do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que é um conjunto de ações do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com o objetivo  de prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral deste fenômeno. “A nossa função é promover a execução, monitoramento e avaliação dos projetos apresentados pela região”.

Participam do Pacto 26 municípios que fazem parte da região administrativa central: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga, Taquaritinga e Trabiju.

O Centro de Referência da Mulher da Prefeitura de São Carlos está localizado na rua 13 de Maio, 1.732, no Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3307-7799.

(15/06/09)