Durante o 4º Encontro Municipal de Economia Solidária, ocorrido nos dias 29 e 30 de maio em São Carlos, foi debatida a proposta de uma lei municipal de fomento à Economia Solidária. O evento foi promovido pelos empreendimentos solidários do município: Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, e a Incubadora Regional de Cooperativas Populares (Incoop) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

A abertura, no dia 29, foi no Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza (Betinho) e contou com a presença do prefeito Oswaldo Barba (PT), da primeira-dama, Cidinha Duarte, do vice-prefeito, Emerson Leal, do secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Emerson Domingues, do presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro, da pró-reitora de extensão da UFSCar Marina Silveira Palhares, da presidente da Cooperlimp, Soila dos Santos, e do padre José Luiz Beltrame, representando o bispo Dom Paulo Sérgio Machado.

Ao todo, 200 pessoas participaram do encontro entre representantes de entidades, instituições de ensino e de empreendimentos solidários de São Carlos e outras 17 cidades, como Franca, Guarulhos, Catalão/GO, Santo André, Osasco, São Bernardo do Campo, Araraquara, Vinhedo, Ibaté, Salto, Américo Brasiliense, Carapicuiba,  Diadema, Brasília/DF, Teresópolis/RJ e Rio Claro.

No primeiro dia do evento, foi realizada uma mesa de debate com o tema “A Legislação da Economia Solidária no Plano Nacional” com a participação do advogado da central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (UNISOL/Brasil), Marcelo José Ladeira Mauad, do deputado federal Eudes Xavier (PT/Ceará), que é membro e coordenador da Frente Parlamentar de Economia Solidária no Congresso Nacional, com a moderação do secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Emerson Domingues.

No sábado (30), o tema do debate foi “Experiências de Institucionalização e Organização Social e Política da Economia Solidária e as perspectivas para o município de São Carlos”, tendo como participantes a coordenadora do Programa de Economia Popular e Solidária de Osasco, Sandra Faê Praxedes, o vereador Ronaldo Lopes, a representante da Incubadora Regional de Cooperativas Populares (Incoop/UFSCar), Profª. Ana Lucia Cortegoso, o diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária, Reynaldo Sorbille, moderada pelo diretor presidente da Coopvip, Jeferson da Fonseca.

Na sequência, foram organizados cinco grupos de trabalho, com cerca de 20 integrantes cada um, para a discutir e sugerir inclusão, exclusão e alteração da proposta de lei municipal, para que a plenária geral pudesse deliberar sobre o marco legal de Economia Solidária no município.

Emerson Ferreira afirma que, ao apoiar os empreendimentos, a Prefeitura reconhece as novas formas de organização dos trabalhadores, os novos sujeitos sociais, direitos e deveres, buscando reconduzir os seres humanos e os recursos naturais na condição de valores centrais de um modelo de desenvolvimento, que proporcione uma distribuição mais justa e equitativa da renda e estimule relações na cooperação e na solidariedade.

“Como resultado, o encontro cumpriu a tarefa de deliberar, de forma transparente e democrática, uma proposta de lei municipal de fomento à Economia Solidária, que será apresentada para toda sociedade, por meio de uma audiência pública, e enviada à Câmara Municipal”, reiterou Domingues.

O prefeito Oswaldo Barba disse que, enquanto reitor da UFSCar, sempre apoiou os projetos de economia solidária, e continua agora como prefeito. “Além das ações que desenvolvemos no âmbito da administração municipal, eu e o ex-prefeito Newton Lima estamos fazendo gestões junto à Frente Nacional de Prefeitos para a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei (PLS) nº 131, que dispõe sobre a organização e funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (PRONACOOP)”, concluiu Barba.

(03/06/09)