Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC) realizaram na noite de quinta-feira (14) a primeira reunião de 2009. Em pauta, a posse dos novos conselheiros, a revisão e atualização do Plano Diretor do município, prevista para ser concluída até o final de 2010, e a elaboração do novo Código de Obras de São Carlos, que já vem sendo discutido com a sociedade civil organizada desde o ano passado, entre outras diretrizes.

O prefeito Oswaldo Barba cumprimentou o novo presidente do COMDUSC, o prof. Dr. Carlos Ferreira Martins (vice chefe do Departamento de Arquitetura da USP) e  ressaltou que o Conselho desempenhará papel de fundamental importância na condução dos trabalhos relacionados à revisão e atualização do Plano Diretor. Para isso, segundo o prefeito, deverá estar garantida a participação popular, tanto nas reuniões do COMDUSC, quanto nas demais reuniões e eventos com a sociedade civil organizada a serem realizadas neste e no próximo ano.

Barba lembrou a importância de se preparar um calendário e procedimentos de trabalho para a criação do novo Código de Obras de São Carlos que é de 1971. “Cabe a nós pensarmos a cidade pelos próximos 10 ou 20 anos e elaborar um Código de Obras atualizado para apresentar para a Câmara Municipal. Tenho certeza que vocês saberão conduzir bem as discussões de elaboração de um instrumento importantíssimo para o município. Para isso coloco toda a infraestrutura da Prefeitura à disposição do Conselho, desde a elaboração do regimento interno até a condução das intervenções urbanas para que elas possam ser adequadas e evitem problemas para o futuro” frisou o prefeito.

As reuniões do COMDUSC são abertas ao público, que pode se manifestar durante a sessão plenária. As pautas, datas, locais e horários das reuniões são divulgadas com informe fixado no mural da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, localizada na rua São Joaquim n.º 959, na região central da cidade.

O COMDUSC é um órgão de caráter consultivo, fiscalizador, normativo, de acompanhamento e assessoramento, integrante do Sistema de Gestão e Planejamento do Desenvolvimento Urbano do Município de São Carlos, vinculado à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e tem por objetivo assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para o ordenamento físico e territorial do município, acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos públicos municipais, estaduais ou federais nas ações voltadas à política habitacional de interesse social e ao desenvolvimento e ordenamento físico e territorial do município.

Sua plenária é composta por 56 membros entre representantes do governo e da sociedade civil organizada, entidades relacionadas de alguma maneira com a gestão territorial do município. Entre eles membros do Conselho de Corretores de Imóveis, do Instituto de Arquitetos do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil, das universidades, da EMBRAPA, entre outros, além dos representantes das Secretarias Municipais e Autarquias, entre outros.

(15/05/09)