O prefeito Oswaldo Barba participou, na noite da última segunda-feira (11), da posse dos membros dos Conselhos de Escolas da Rede Municipal de Ensino, que aconteceu na sede do clube Ítalo Brasileiro (ICIB). Em seu discurso, o prefeito enfatizou a importância dos conselhos para o processo de democratização do ensino.

Os conselhos de escolas foram instituídos através da Lei Municipal nº. 13.889, de 18 de outubro de 2006, que criou o Estatuto da Educação. Sua intenção é mobilizar a população a prestar sua parcela de contribuição visando à melhoria das escolas municipais e, consequentemente, do ensino oferecido pelos estabelecimentos educacionais.

A secretária de Educação, Lourdes Moraes, comentou que os conselhos são instrumentos efetivos para a tomada de decisões sobre os novos rumos da escola. “A comunidade ajuda os gestores da educação e a direção da escola a melhorar a qualidade do ensino no município”.

O professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Celso Conti, foi quem ministrou o curso de capacitação aos conselheiros. “Esperamos que essa nova equipe seja um grupo atuante”, frisou.

Para o presidente da Câmara, Lineu Navarro, os Conselhos de Escolas “expressam a opinião da comunidade e representam o avanço de políticas públicas para a educação”.

O prefeito Oswaldo Barba acredita que os Conselhos retratam o que a escola representa para a população. “Os nossos indicadores de ensino em São Carlos são bons, mas podem melhorar ainda mais com a participação dos professores e dos pais dos alunos”, observou.

Barba lembrou que a cidade investe 33% do orçamento em educação. Ele também anunciou que todas as escolas municipais receberão reparos na pintura. Além disso, em breve, os pais dos alunos poderão acompanhar o desempenho escolar dos filhos por meio da internet. O sistema a ser implantado está na fase de estudos. O prefeito também anunciou que já está sendo projetada a construção de sete novos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs).

Conselho de Escola
É um órgão consultivo e deliberativo instalado em cada uma das 52 unidades escolares mantidas pelo município. Entre conselheiros efetivos e suplentes, são 264 do ensino fundamental e 776 do infantil. O Conselho é formado por pais, professores, diretores, alunos, funcionários das escolas e representantes da comunidade. Os conselheiros podem decidir sobre: o que é ensinado nas escolas, eventos que o estabelecimento de ensino poderá realizar, limpeza da unidade, como gastar o dinheiro que a escola recebe, qualidade da merenda escolar, o papel do diretor na escola, desenvolvimento da criança e muitas outras medidas.

As ações dos conselheiros são compatíveis com as orientações de política educacional da Secretaria Municipal de Educação. Os conselheiros ficam no cargo até abril de 2010.

(12/05/09)