A Secretaria Municipal de Saúde realiza nos dias 18 e 19 de maio, nas unidades de Saúde, as inscrições para o processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Carlos. A eleição dos novos membros acontece no dia 22 de maio para um mandato de dois anos.

Qualquer usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) pode escolher os representantes do CMS. Para votar é preciso levar documento de identidade (RG), título de eleitor ou cartão SUS. No total, o CMS de São Carlos é composto por 24 membros representantes dos usuários (12), servidores (6) e gestores e prestadores de serviço em  Saúde (6).

Os Conselhos Municipais de Saúde discutem e decidem sobre os problemas de saúde pertinentes à sua área de atuação. Os conselheiros se reúnem pelo menos uma vez por mês para debater e propor diretrizes para a operacionalização da política de saúde, bem como acompanhar as ações realizadas pelo SUS.

Em São Carlos as reuniões do CMS acontecem mensalmente sempre nas primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 18h30, na sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na rua 9 de julho, 1.615.

Como participar
O modo mais comum de participar das decisões dos Conselhos de Saúde e das discussões das Conferências ocorre indiretamente, através da atuação dos conselheiros e membros das conferências. Estes são eleitos pela população ou indicados por entidades de defesa dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A comunidade pode participar no controle social do SUS se integrando aos Conselhos Gestores de Saúde e ao próprio Conselho Municipal de Saúde para a melhoria das condições de vida nos locais onde moram, ou trabalhando pela melhoria das condições de trabalho em seus próprios serviços e ajudando a escolher bons representantes.

Basta comparecer às reuniões e participar das eleições dos conselheiros, escolhendo um representante que realmente defenda os interesses da coletividade. Há ainda a alternativa de levar aos conselheiros os problemas que percebidos no SUS, tais como falta de atendimento e de recursos materiais ou humanos nas unidades de saúde, entre outras demandas.

Os conselheiros, por sua vez, devem informar a população sobre as decisões que tomam nas reuniões do CMS, publicando notícias, conversando e ouvindo as críticas e sugestões da comunidade. Essas ações ajuda São Carlos ter um bom Conselho de Saúde e um Sistema Único de Saúde que responde às necessidades da maioria da população, considerando em sua concepção os diferentes interesses e necessidades das pessoas e grupos sociais. Os conselheiros também podem participar das comissões estabelecidas pelo Conselho.

Conselho Gestor
A Secretaria Municipal de Saúde já havia realizado no dia 23 de abril o processo eleitoral para a escolha dos usuários de saúde e suplentes que integrarão o Conselho Gestor de Saúde (CGS), composto por representantes de usuários (50%), funcionários das unidades de saúde (25%) e gestores municipais (25%). Os membros do CGS têm por atribuição acompanhar o funcionamento das unidades de saúde apresentando propostas na elaboração das políticas públicas de saúde para tornar os Conselhos mais visíveis, operantes e resolutivos.

Os novos conselheiros tomam posse para a gestão 2009/2011 até o final deste mês.

(08/05/09)