O Procon de São Carlos, órgão ligado à Secretaria de Governo da Prefeitura de São Carlos, apresenta algumas dicas fundamentais para que as compras do Dia das Mães seja exitosa e não cause transtornos aos consumidores.

De acordo com a diretora de Defesa do Consumidor do órgão, Juliana Rossi, o cliente precisa observar se os preços e as formas de pagamento estão expostos com clareza, contendo os preços à vista e parcelados. Os juros e as prestações das compras também devem estar explícitos aos clientes.

Segundo Juliana, o comerciante não pode estabelecer o valor mínimo para a utilização de cartão de crédito ou débito. "O Código de Defesa do Consumidor garante o mesmo preço de uma mercadoria para qualquer opção de pagamento - dinheiro, cheque ou cartão de crédito. Também é importante que o consumidor exija a nota fiscal. O documento é importante para postular uma futura troca, bem como o documento é utilizado para eventual garantia", assegura.

Juliana recomenda ao consumidor que saia de casa com uma definição do produto que vai adquirir, pois facilita a comparação de preços e, posteriormente a aquisição dos produtos. Quando a compra é efetuada fora do estabelecimento, seja por telefone ou internet, por exemplo, a exigência do comprovante da data de entrega é imprescindível. Para desistir da compra o prazo é de 7 dias da assinatura do contrato ou recebimento do produto.

Sobre reclamações, o prazo para produtos não duráveis é de 30 dias e para produtos duráveis é de 90 dias. Costumeiramente, os produtos mais procurados nesta época são os cosméticos, os eletroeletrônicos, peças de vestuário e celulares. Instrução de uso em língua portuguesa, prazos de validade, composição, testes dos aparelhos, verificação se o produto está lacrado e dentro da embalagem original e garantia são algumas exigências que devem ser observadas no ato da compra.

No caso dos vestuários, a troca do produto não é obrigatória, mas se houver promessa da loja esta deve estar escrita na nota, recibo ou outro comprovante de compra.

O Procon de São Carlos está pronto para dirimir outras dúvidas na Avenida São Carlos, 1800, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

(07/05/09)