| » PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
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Newton Lima recebe o prêmio pela 2ª vez.   Os prefeitos Newton Lima, João Paulo (Recife) e Wilson Santos (Cuiabá).Newton Lima e Carlos Antonio Tilkian, da Fundação Abrinq.   Newton Lima e a primeira-dama, Ana Lima. PREMIAÇÃO É UM RECONHECIMENTOS DAS AÇÕES NA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Newton Lima, prefeito de São Carlos desde 2001, foi premiado pela segunda vez como “Prefeito Amigo da Criança”. O título foi concedido na quinta, dia 26, em Brasília, pela Fundação Abrinq como forma de reconhecer a implementação de políticas públicas na área da infância e juventude referentes à sua gestão 2005-2008. Em 2004, último ano da sua primeira gestão, além ser reconhecido pela Abrinq, São Carlos também se destacou ficando entre as 20 melhores cidades do Brasil, de um total de 5.562 municípios. O prefeito Newton Lima, acompanhado da primeira-dama, Ana Lima, do secretário municipal de Infância e Juventude, Gilson Muniz, e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Carlos, padre Agnaldo Soares de Lima, participou da cerimônia realizada no Auditório “Petrônio Portela”, no Senado Federal, quando recebeu da presidência da Fundação Abrinq a faixa e o diploma conferindo ao município o selo de “Prefeito Amigo da Criança”. A Fundação Abrinq é uma organização social criada em 1990, ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem como objetivo mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. O presidente do Conselho de Administração da Fundação Abrinq, Carlos Antonio Tilkian, que entregou o diploma aos 132 prefeitos homenageados, explicou que o Programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 pela Fundação, tendo como referência a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, realizada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), a Constituição Brasileira e o ECA. “O objetivo do programa é compromissar o poder público municipal, fazendo com que implantem políticas públicas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes. Os gestores municipais são chamados a elaborar, de forma participativa e integrada, o diagnóstico da situação da infância e da adolescência em seu município, e construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de ação com as prioridades para os quatros anos de sua gestão”, detalhou. Mapas da Criança e do Adolescente Já o coordenador do programa “Prefeito Amigo da Criança”, Helder Delena, que entregou a faixa da premiação aos prefeitos, disse que a avaliação dos indicadores sociais e das políticas públicas voltadas à população infanto-juvenil são analisadas por uma equipe técnica a partir dos Mapas da Criança e do Adolescente encaminhados pelos municípios. Os eixos de avaliação nesse ano foram saúde, educação e proteção social. E São Carlos mais uma vez se destacou, sendo um dos primeiros municípios entre os 15 do país que já implantaram o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). Inclusive a equipe da Secretaria Municipal de Infância e Juventude de São Carlos foi convidada a participar de uma reunião na Fundação para mostrar para os outros municípios como detalhou no seu Orçamento Municipal os investimentos na área da criança e adolescente. Foram duas etapas, e entre os 2.263 municípios inscritos, 1.155 (51,03%) devolveram o Mapa I, referente ao período 2005-2006. Destes, 931 (46,32%) foram reconhecidos com a primeira etapa do Selo Prefeito Amigo da Criança e passaram a integrar a Rede. O Mapa II, referente ao período 2007-2008, foi preenchido por 535 (57,46%) municípios da Rede. Desses, 132 foram reconhecidos com o título “Prefeito Amigo da Criança”. Entre os reconhecidos, 3 são da Região Norte; 7 da Centro-Oeste, 34 da Nordeste, 61 da Sudeste e 34 da Sul. Para o padre Agnaldo Soares de Lima, o recebimento do prêmio é um orgulho para todos os órgãos envolvidos e comprometidos nessa luta. “Nós do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente estamos orgulhosos de poder participar da implementação dessas políticas que hoje servem de referência para outros estados, municípios e países.” Já Gilson Muniz explicou que todos os grupos gestores foram implantados a partir de 2001 e, principalmente com a criação da pasta da Infância e Juventude em 2005, o atendimento nesta área foi priorizado. “O importante é ressaltar que a Fundação Abrinq acompanha todo o desenvolvimento dos programas, não só o lançamento. Um dos itens de avaliação é a manutenção e expansão desses projetos, além disso, os técnicos do programa fazem o acompanhamento e a avaliação dos indicadores sociais de cada município. Para receber o diploma é necessário desenvolver iniciativas efetivas”. Beneficiando o futuro “Já recebi, como educador e gestor público, muitas comendas, títulos e diplomas, do qual me orgulho muito. Mas o diploma de Prefeito Amigo da Criança me deixa sensibilizado porque é o reconhecimento de um trabalho que beneficia o futuro, as nossas crianças. E não é um prêmio só meu, é um prêmio da cidade. Avançamos muito na construção de políticas públicas para crianças e jovens. Desde 2001 desenvolvemos vários programas nesta área. São Carlos é um dos únicos municípios que possui uma Secretaria da Infância e Juventude e conta com um Conselho Tutelar e um Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente efetivamente estruturados, ferramentas importantes para que possamos construir políticas que realmente atendam a demanda da nossa cidade, além do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), referência no atendimento de adolescentes em conflito com a lei”, comentou Newton Lima. O prefeito lembrou ainda que além dos vários programas já desenvolvidos na área da infância e juventude, a Prefeitura também está construindo dois Centros da Juventude, um no Jardim Monte Carlo e outro no bairro Cidade Aracy. O objetivo principal dos centros é atender um número ainda maior de jovens em situação de vulnerabilidade social com atividades esportivas, educacionais, culturais, de apoio escolar e profissionalizante. Nesta sexta, dia 27, durante coletiva à imprensa local para falar sobre o recebimento do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, o prefeito Newton Lima também anunciou que no próximo dia 13 de julho, quando o ECA completa 18 anos, a Prefeitura irá inaugurar o Pronto-Socorro Infantil do Hospital Escola “Horácio Carlos Panepucci”, com pediatras 24 horas. “Mais um benefício em prol das crianças de São Carlos”, finalizou. (27/06/08) |
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