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Nesta quinta, dia 26, em Brasília, o prefeito Newton Lima será premiado com o selo “Prefeito Amigo da Criança”, concedido pela Fundação Abrinq pela gestão 2005/2008. Dos 2.263 municípios que se inscreveram no programa, 132 receberão o prêmio, que é um reconhecimento ao esforço dos municípios para melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes. São Carlos está recebendo o selo pela segunda vez, a primeira foi em 2004. Saúde, educação e proteção social foram os eixos de avaliação.   IMPLANTAÇÃO DO OCA FOI UM DOS MOTIVOS PARA SÃO CARLOS SER PREMIADA O prefeito Newton Lima recebe nesta quinta, dia 26, às 14h, em Brasília, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, o prêmio da Fundação Abrinq de “Prefeito Amigo da Criança” referente à sua gestão 2005-2008. Esta é a segunda vez que São Carlos recebe o prêmio, já que em 2004 a cidade também foi reconhecida pelos programas em prol de crianças e adolescentes. Dos 2.263 municípios que se inscreveram no programa de reconhecimento às cidades que têm projetos de defesa e proteção a crianças e adolescentes, 132 receberão hoje da Fundação Abrinq o selo Prefeito Amigo da Criança. Entre os reconhecidos, três são da Região Norte; sete da Centro-Oeste, 34 da Nordeste, 61 da Sudeste e 34 da Sul. Para reconhecer o compromisso firmado pelos municípios e o esforço para melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes, a Fundação criou o prêmio, concedido a partir do retorno e avaliação dos Mapas da Criança e do Adolescente, em duas etapas: 2005-2006 e 2007-2008. A análise dos dados, bem como a elaboração do parecer técnico para avaliação de desempenho dos municípios, ficou a cargo de especialistas dessas áreas. Os eixos de avaliação foram saúde, educação e proteção social. Seleção Entre os 2.263 municípios inscritos no programa, 1.155 (51,03%) devolveram preenchido à Fundação Abrinq o Mapa I, referente ao período 2005-2006. Destes, 931 (46,32%) foram reconhecidos com a primeira etapa do Selo Prefeito Amigo da Criança e passaram a integrar a Rede. O Mapa II, referente ao período 2007-2008, foi preenchido por 535 (57,46%) municípios da Rede. Destes, 132 serão reconhecidos com o título “Prefeito Amigo da Criança”. Um dos motivos por São Carlos ser novamente reconhecido pela Fundação Abrinq é a implantação do OCA (Orçamento Criança e Adolescente), que visou detalhar no Orçamento Municipal investimentos na área da criança e adolescente. “O recebimento do segundo prêmio ‘Prefeito Amigo da Criança’ mostra que sempre estivemos no caminho certo, pois desde 2001 a criança e o adolescente são prioridades na nossa cidade. Após 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, nossos jovens ainda são tratados por muitos políticos de forma desrespeitosa, mas isso não acontece em nosso município. Graças ao empenho da nossa equipe, viramos o jogo em São Carlos”, ressaltou Newton Lima. Histórico A Fundação Abrinq e o município de São Carlos mantêm uma importante relação desde 2001, primeiro ano da administração do prefeito Newton Lima. A partir daquele ano São Carlos conseguiu melhorar seus índices de qualidade de vida, como a mortalidade infantil, que caiu consideravelmente. Devido a esses índices, o prefeito recebeu o primeiro Selo de Prefeito Amigo da Criança. Em outubro de 2005, a Fundação Abrinq completou 15 anos e para a cerimônia de comemoração convidou o prefeito Newton Lima para representar os demais prefeitos Amigo da Criança. Na ocasião, o então prefeito de São Paulo, José Serra, participou da cerimônia por ter manifestado a intenção de se tornar Prefeito Amigo da Criança. Durante a cerimônia, o prefeito Newton Lima foi homenageado com o lançamento da coleção “Compromisso É Ação do Programa Prefeito Amigo da Criança”, três volumes cujos títulos são: “Guia Prefeito Amigo da Criança 2005/2008”; “Seminários Regionais 2003 – Programa Prefeito Amigo da Criança – Coletânea de Palestras e Experiências”; “Gestão da Política da Infância e da Adolescência no Brasil – Programa Prefeito Amigo da Criança e as Possibilidades de Transformação”. A coleção relata a experiência de São Carlos com o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), citado, inclusive, como um programa inovador no atendimento ao jovem infrator, em contraponto à Febem. Na primeira gestão, Newton Lima recebeu o certificado, referente aos quatro anos de administração, como reconhecimento pelas políticas públicas desenvolvidas em prol de crianças e adolescentes, tendo obtido nota máxima e destacando São Carlos entre as 20 melhores cidades do Brasil, de um total de 5.562 municípios. (25/06/08) |
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