» CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É EMPOSSADO |
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![]() ![]() Na assembléia geral realizada na terça, dia 15, na Biblioteca Municipal “Amadeu Amaral”, foram empossados os membros eleitos e indicados do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2008-2010. Estiveram presentes à posse o vice-prefeito Emerson Leal, representando o prefeito Newton Lima, a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Maria de Fátima Piccin da Silva, o secretário municipal de Infância e Juventude, Gilson Muniz, a vereadora Silvana Donati, representando a Câmara Municipal, e o atual presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Roquelaine Batista dos Santos. Foram empossados os 14 candidatos mais votados, sendo 7 titulares e 7 suplentes, em conjunto com os 4 usuários mais eleitos, sendo 2 titulares e 2 suplentes e também 18 representantes do poder público, sendo 9 titulares e 9 suplentes. Na ocasião, o vice-prefeito Emerson Leal falou da importância dos conselhos municipais e da consolidação da Política de Assistência Social. Também comentou sobre o processo democrático depois da mudança na lei, que agora inclui usuários no conselho. A secretária Fátima Piccin explicou a composição do conselho e que, desde sua criação, essa é a posse da 6ª gestão. Ela também ressaltou a importância do conselho para a implementação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade. Roquelaine Batista dos Santos aproveitou a ocasião para agradecer a todos do conselho por ter ajudado nesses anos como presidente. Foram entregues os Certificados de Participação para os conselheiros que atuaram durante a gestão 2005-2007, e logo após Emerson Leal empossou os representantes da sociedade civil e os representantes dos órgãos governamentais. Conselho Esse conselho foi instituído pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de novembro de 1996, é órgão de instância colegiada, paritário, deliberativo e de caráter permanente, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social tem por finalidade deliberar sobre a Política Municipal de Assistência Social. A Lei nº 14.393, de 20 de fevereiro de 2008, alterou dispositivos da Lei de Criação, acrescentando no processo eleitoral a escolha dos representantes da sociedade civil e usuários da Política de Assistência Social. Sociedade civil: ![]() Órgãos governamentais: I - Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Titular: Maísa Teixeira Suplente: Carina Dantas de Oliveira II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia: Titular: Mirlene Fátima Simões Wexell Severo Suplente: Isaque Josias Francisco Cassiano Sampaio III - Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Vera Lúcia Simões Campos Suplente: Isabel Cristiane Guereshi Lucas IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Horácia Barboza Peralta Salvador Suplente: Fábio Feliciano V - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular: Carlos Eduardo Pandolfelli Suplente: Victor Alberto Denardi VI - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social: Titular: Tânia Cristina Lopes de Castilho Suplente: Araci de Campos Formigoni Titular: Raquel Hosana de Souza Suplente: Fátima Maria da Silva Menon Titular: Raquel Amaral Romagna Suplente: Tânia de Mello Bruggner Titular: Vivian Fernandes Silva Suplente: Gisele Santucci (17/04/08) |