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 Ministro Luiz Dulci e Rosilene Mendes dos Santos. Representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a secretária municipal de Infância e Juventude, Rosilene Mendes dos Santos, tomou posse no Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), em cerimônia realizada em Brasília, no Palácio do Planalto. O Conselho é um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude, e tem por objetivo assessorar o governo federal na formulação de diretrizes, promover estudos sobre a realidade juvenil e assegurar a condução da política nacional de juventude por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE FAZEM PARTE DO CONJUVE A secretária municipal de Infância e Juventude de São Carlos, Rosilene Mendes dos Santos, tomou posse nesta segunda, dia 18, em Brasília, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, como membro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude brasileira. Trata-se de um órgão consultivo e tem por objetivo assessorar o governo federal na formulação de diretrizes da ação governamental, promover estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil, além de assegurar que a política nacional de juventude seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã. Representantes do poder público e da sociedade fazem parte do Conjuve. Pelo poder público participam 20 membros oriundos dos ministérios que desenvolvem programas e ações voltados para a juventude, representantes do Fórum de Gestores Estaduais e da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude e das entidades municipalistas. Já a sociedade civil é representada por 40 membros e participa por meio de entidades, movimentos sociais, redes de apoio e de organizações não governamentais (ONGs) que trabalham com os mais diversos segmentos juvenis e de especialistas na área. Este será o segundo mandato do Conselho e a primeira vez que seus integrantes são eleitos em uma assembléia da sociedade civil. A secretária Rosilene foi indicada ao Conjuve pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo, prefeito de Recife. “São Carlos tem como uma das macroprioridades a infância e juventude, tanto que criou uma secretaria especial para o desenvolvimento desta política pública, e vem trabalhando para fortalecer e fomentar projetos de prioridade do governo nessa área. O meu nome foi apresentado pelo prefeito Newton Lima, secretário-geral da FNP, e acolhido pela diretoria da entidade”, explicou a secretária. Conferência Municipal Rosilene foi empossada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e pelo secretário nacional de Juventude, Beto Cury, como conselheira nacional. Nos próximos dois dias participa de reuniões de trabalho para definir, entre outras coisas, a Conferência Nacional da Juventude, prevista para o final de abril. “Em São Carlos vamos realizar a nossa Conferência Municipal já no próximo sábado, dia 23, inclusive com a presença do secretário-executivo do Conjuve e membro da Secretaria Nacional de Juventude, José Eduardo de Andrade”, lembrou. A secretária ressaltou, ainda, que o apoio dos gestores municipais é essencial para a consolidação de políticas públicas para a juventude. “Pela primeira vez nesse país, o governo federal cria políticas específicas para a juventude, reconhecendo os aspectos sociais, culturais, econômicos e territoriais”. Durante a solenidade de posse dos novos conselheiros também foi apresentado o resultado da pesquisa “Juventude e Integração Sul-Americana”, realizada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) em parceria com o Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Polis). O estudo mostra as expectativas dos jovens no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. As reuniões de trabalho do Conjuve serão realizadas até a próxima quarta, dia 20, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, no Lago Sul, em Brasília, ocasião em que serão eleitos o novo presidente e vice-presidente do Conjuve, cujos cargos devem contemplar, obrigatoriamente, um representante do poder público e outro da sociedade civil. Destaque São Carlos já recebeu prêmios pelo trabalho desenvolvido na área da infância e juventude. Em 2004 o prefeito Newton Lima foi premiado com o Selo Prefeito Amigo da Criança, uma iniciativa da Fundação Abrinq e da Unesco em reconhecimento às políticas públicas desenvolvidas em prol da criança e do adolescente. São Carlos obteve nota máxima, ficando entre os 20 melhores municípios dos 5.562 avaliados. Já nesta segunda gestão, a Prefeitura recebeu o primeiro selo e já passou para a segunda etapa. O município também foi um dos primeiros a implantar o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), sendo considerado pela Abrinq como modelo juntamente com as cidades de Belo Horizonte, Recife, São José dos Campos e São Luís. Em dezembro de 2007 conquistou o primeiro lugar no IV Prêmio Innovare, realizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas em parceria com vários órgãos do judiciário, com o trabalho desenvolvido no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que recebe menores em conflito com a lei. Além dos vários programas em andamento, a Prefeitura também está construindo dois Centros da Juventude, um no Jardim Monte Carlo e outro no bairro Cidade Aracy II. O objetivo principal desses centros é atender um número ainda maior de jovens em situação de vulnerabilidade social com atividades esportivas, educacionais, culturais, de apoio escolar e profissionalizantes. As obras fazem parte do Projeto Integral à Criança e ao Adolescente e são financiadas pelo BNDES, que repassou recursos na ordem de R$ 2.122.101 com uma contrapartida do município de R$ 500 mil. O Centro da Juventude do Jardim Monte Carlo “Eliane Viviane” já está com a segunda etapa das obras em andamento – o custo total da obra é de R$ 1.209.908,76. Já o Centro do Cidade Aracy II “Lauriberto José Reyes” começou a ser construído no final do ano passado, e o custo total da obra foi orçado em R$ 839.892,26. (18/02/08) |
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