» LIBERAÇÃO DE R$ 3 MILHÕES PDF Imprimir E-mail

A Prefeitura e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram dez contratos para repasses de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para o município, totalizando R$ 2.252.430,00. A Prefeitura investirá, como contrapartida a cada contratado uma soma de R$ 772.340,00. Esse volume de dinheiro é a fundo perdido, ou seja, não são contratos de financiamento. Os recursos foram negociados ao longo do ano pelo prefeito Newton Lima junto a Ministérios e deputados.



PREFEITURA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ASSINAM CONTRATOS QUE SUPERAM R$ 3 MILHÕES

A Prefeitura e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram hoje (26) dez contratos para repasses de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para o município, totalizando R$ 2.252.430,00. A Prefeitura investirá, como contrapartida a cada contratado uma soma de R$ 772.340,00. Esse volume de dinheiro é a fundo perdido, ou seja, não são contratos de financiamento.

O prefeito Newton Lima e o superintendente regional da CEF, Isaac Samuel dos Reis, assinaram os contratos. Outras autoridades também participaram, entre elas o vereador Lineu Navarro, representando a Câmara Municipal, diversos secretários municipais e o gerente regional de Governos da CEF, Ailton Silveira Borges, e o assistente de Negócios de Governo, Breno Antônio de Oliveira Junior.

“Estamos felizes porque a Caixa nos traz a liberação desses recursos que negociamos ao longo do ano com o governo federal”, disse o prefeito Newton Lima. “Esse momento não se trata só de uma assinatura, pois ele é precedido de muito trabalho do prefeito junto aos ministérios e das análises técnicas dos projetos”, ressaltou o superintendente da CEF.

O prefeito comentou rapidamente a destinação de cada recurso. “Utilizaremos R$ 575 mil para regularizar escrituras e áreas públicas invadidas. Nós pegamos a cidade com uma série de problemas fundiários que estamos resolvendo”, disse. Com esses recursos serão regularizados problemas nos loteamentos do Santa Angelina, São Carlos 8 e Presidente Collor, que possui uma área pública invadida.

Newton Lima agradeceu a bancada paulista suprapartidária na Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Devanir Ribeiro (PT), que destinou R$ 409 mil para obras de contenção de encosta no córrego do Monjolinho, na altura da “Curva do Joinha”. A bancada foi responsável ainda pela liberação de R$ 440 mil para duplicação e recuperação da estrada do Santuário Nossa Senhora Aparecida Babilônia.

Com os recursos liberados ontem será possível ainda construir uma piscina no Cidade Aracy, cuja emenda foi destinada pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT), e outra piscina na Fundação Educacional de São Carlos (FESC), com emenda do ex-deputado Jamil Murad (PC do B). “A piscina na FESC é uma semente do Centro Esportivo da 3ª Idade, que estamos buscando recursos para viabilizar”, comentou.
Por fim o prefeito Newton Lima fez questão de agradecer a Caixa pela liberação dos recursos e disse que, como prefeito de São Carlos e como secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos, é possível ver melhorias no relacionamento do banco com as prefeituras do país. “Graças ao trabalho do presidente Lula para quitar nossa dívida com o Fundo Monetário Internacional, a Caixa consegue liberar muito mais recursos do que jamais ocorreu no passado”, destacou. O prefeito finalizou agradecendo ao governo federal e aos Ministérios do Turismo, Cidades e Esportes.

O superintendente regional da Caixa concluiu dizendo que “os recursos repassados possibilitarão significativa melhoria na condição de vida das famílias são-carlenses, algo que está diretamente relacionado à missão da Caixa como banco 100% público atuante na execução de importantes políticas públicas do Governo Federal, especialmente do PAC”.

Confira valor dos recursos e sua destinação

- R$ 126.750,00 – autorizados pelo Ministério das Cidades referem-se ao programa Pró-municípios e destinam-se à pavimentação das ruas Crescêncio Coca e Irmã Maria São Félix. A contrapartida da Prefeitura será de R$190.000,00.

- R$ 440.700,00 – do programa Turismo Brasil, do Ministério do Turismo, destinam-se à recuperação e duplicação da estrada municipal que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora Aparecida da Babilônia. A contrapartida da Prefeitura será de R$196.000,00.

- R$ 575.660,00 – referem-se a cinco contratos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Ministério das Cidades, destinam-se a melhorias das condições de habitabilidade, inclusive com assistência técnica para regularização de assentamentos e construção em lotes vagos. As contrapartidas da Prefeitura para esses cinco contratos somam R$127.340,00.

- R$ 700.000,00 – Dois contratos do programa Esporte e Lazer na Cidade, do Ministério do Esporte, um no valor de R$ 500.000,00 (emenda do deputado José Eduardo Cardozo), para construção de piscina no Cidade Aracy, e outro de R$ 200.000,00 (ex-deputado Jamil Murad) para piscina na FESC. A Prefeitura participa com R$177.000,00 de contrapartida.

- R$ 409.500,00 – do programa Drenagem Urbana Sustentável, do Ministério das Cidades (via emenda da bancada paulista), serão aplicados em obras de contenção e estabilização de margens do córrego do Monjolinho na altura da “Curva do Joinha”. A contrapartida da Prefeitura será de R$ 82.000,00.

(26/12/07)