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Em um novo espaço no Portal do Cidadão, a Prefeitura disponibiliza dados sobre o quadro de servidores e os atos de contratação no serviço público municipal. Trata-se do Pessoal em Destaque, mais um mecanismo de informação agregado ao Portal da Transparência que foi anunciado pelo Prefeito Newton Lima durante coletiva à imprensa. Nesse link, o cidadão terá acesso a informações sobre concursos públicos, contratações nas áreas da saúde e educação, remunerações praticadas e número de vagas de empregos efetivos e cargos em comissão, entre outras.    PESSOAL EM DESTAQUE DISPONIBILIZA DADOS SOBRE RECURSOS HUMANOS Na manhã desta segunda, dia 3, o prefeito Newton Lima anunciou durante coletiva na Prefeitura mais um mecanismo de informação que está agregado ao link do Portal da Transparência, que se encontra hospedado no site da Prefeitura. Esta solenidade também contou com a participação do vice-prefeito Emerson Leal, do presidente da Câmara Municipal, vereador Edson Fermiano, e dos secretários municipais Roberto Menezes (Administração de Pessoal) e Gilberto Perre (Fazenda). “Eu queria congratular aos servidores envolvidos neste projeto e confirmar o orgulho que tenho deste modelo de transparência, que já foi reconhecido e premiado por diversos órgãos e instituições, tanto nacionais, quanto internacionais”, elogia o prefeito. Ao entrar no site da Prefeitura o usuário entra no Portal da Transparência conectando o link Pessoal em Destaque. Em seguida, ele terá acesso a uma série de dados e gráficos, que registram todos os concursos públicos que foram realizados, distribuídos entre Não Vigentes e Vigentes. Nos tópicos Profissionais Saúde e Profissionais Educação, o internauta pode conferir a evolução que a atual gestão conquistou ao longo destes anos, aumentando significativamente o número de contratações de médicos, enfermeiros, educadores e professores. Em Salários Servidores, o cidadão poderá conhecer a remuneração de todos os cargos da Prefeitura, divididos em funcionários de carreira, em comissão e funções gratificadas. “É importante informar que esse tipo de projeto é pioneiro no país, onde eu consultei mais de 100 sites das principais cidades e nenhuma apresentava uma proposta similar”, enfatiza o secretário Menezes, responsável pela explanação dos detalhes técnicos. O usuário também pode consultar o Histórico de Pessoal, onde terá um quadro bastante aprofundado sobre o processo de vagas de empregos efetivos e cargos em comissão. Por último, ele pode acessar o link Quadro Atual Servidores, conhecendo a atual composição da Prefeitura, que está distribuída entre 3.499 servidores efetivos (contratados por concurso público), 366 temporários (contratados por tempo determinado), 361 comissionados externos (cargos que não pertencem ao quadro municipal), 141 comissionados internos (concursados que foram valorizados para exercer cargo de chefia) e 116 efetivos gratificados (designados para funções especiais). “Esses dados comprovam o baixo índice de cargos de confiança que essa administração possui, que reside apenas em 8,54% do total de servidores”, afirma Menezes. Respeito ao dinheiro público O Portal da Transparência disponibiliza outras informações a respeito das contas da administração pública e por meio dele é possível conhecer as metas de governo e acompanhar o uso do dinheiro público. Ao acessar esse espaço, também é possível conhecer o valor gasto com aluguéis de imóveis e a sua destinação, o comportamento da dívida pública, os pagamentos realizados diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos governos estadual e federal, entre outras atribuições. “Este sistema de transparência coloca nossa população como protagonista do governo, onde ela acompanha e fiscaliza cada centavo gasto do seu próprio dinheiro, que é investido através de impostos”, ressalta o secretário Perre. (03/12/07) |
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