| » INCENTIVO AMBIENTAL IPTU 2008 |
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Os moradores que tiverem árvores na calçada em frente à residência e área permeável no terreno do imóvel poderão obter descontos de até 4% no valor do IPTU 2008. O benefício pode ser solicitado no Portal do Cidadão ou pessoalmente nas unidades do SIM e na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia. O prazo termina no dia 30 de setembro. Ao conceder esse incentivo ambiental, a Prefeitura busca estimular o plantio de árvores e conscientizar o contribuinte para a preservação do meio ambiente.    PREFEITO ANUNCIA INCENTIVOS AMBIENTAIS PARA O IPTU 2008 O prefeito Newton Lima anunciou na manhã desta quinta, dia 13, incentivos fiscais e ambientais no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem plantar árvores na calçada da residência e manter área permeável no terreno do imóvel residencial. Na junção dos dois incentivos os descontos podem chegar a 4% do valor do imposto, já que são cumulativos. Durante a breve cerimônia no Palacete Conde do Pinhal, o prefeito assinou o decreto da Lei nº 13.692/05, artigos 44 e 45, que determinam os descontos. Acompanharam a assinatura o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia Emerson Leal, o secretário de Fazenda Gilberto Perre e o vereador Lineu Navarro, que representou o presidente da Câmara Municipal Edson Fermiano. Perre explica que o contribuinte do IPTU tem desconto de até 2%, dependendo da metragem e de quantas árvores estão plantadas na calçada. Se o proprietário da casa possuir áreas permeáveis no quintal pode receber mais 2% de incentivos. “Nos 150 anos de São Carlos estamos plantando mais uma semente, que é o incentivo para quem pensa na preservação do meio ambiente”, ressalta. Em sua explanação, o secretário de Fazenda lembrou que a cidade já gastou, durante a administração do prefeito Newton Lima, aproximadamente R$ 8 milhões para a contenção de enchentes, e estimulando a população a manter nos quintais de casa áreas gramadas e com jardins, o volume de água que vai para os rios e córregos diminui consideravelmente. “Esse incentivo é o ponto de partida para despertar nas futuras gerações a consciência ambiental que precisamos para frear as degradações que a natureza vem sofrendo”, salienta. O secretário informa que de 58 mil casas, 53 mil estão aptas a solicitar os descontos até 30 de setembro, já que as outras 5 mil residências são isentas de pagamento de imposto. O vereador Lineu Navarro, propositor das emendas de incentivo, destaca que com a aprovação da lei, São Carlos evita atingir patamares preocupantes de ordens climáticas. “A iniciativa da cidade já está despertando o interesse de muitos municípios que sofrem por não possuírem políticas ambientais consistentes”, confessa o parlamentar ao citar o interesse de outras cidades pelo projeto. O prefeito Newton Lima lembra que a cidade, durante sua administração, já plantou aproximadamente 200 mil árvores – 10 mil em área urbana e 190 mil na região dos mananciais e em áreas de preservação ambiental. “Se boa parcela da população fizer a sua parte para a preservação ambiental, vai ajudar o poder público e a cidade a não ter os efeitos tão dramáticos do clima que se projetam para as próximas décadas no planeta, em função do efeito estufa. Essa iniciativa além de melhorar a qualidade do clima vai contribuir para o bolso dos cidadãos que terão descontos no imposto”, finaliza. Como pedir o desconto Para obter os descontos o contribuinte pode acessar o Portal do Cidadão. No ícone “incentivo ambiental – IPTU 2008” o interessado fica sabendo de todas as informações para conseguir a redução. Quem não tem acesso à internet deve se dirigir às unidades do SIM – Serviços Integrados do Município na esquina das ruas Major José Inácio e Dona Alexandrina e na rua Bernardino de Campos, 636, Vila Prado, das 8h30 às 16h30. A solicitação também pode ser feita na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, que fica na rua General Osório, 1.138, Centro. Para o preenchimento das informações é indispensável que o contribuinte esteja com o carnê de IPTU em mãos, tanto para a solicitação via internet quanto para a solicitação nas unidades do SIM e da secretaria. “Quem ainda não possui árvore em frente de casa pode solicitar o benefício até 30 de setembro e efetuar o plantio, já que os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia vão verificar se os solicitantes terão direito ao benefício até o final de outubro”, observa Gilberto Perre. Mudas no Horto O Horto Florestal de São Carlos mantém a distribuição gratuita de mudas aos são-carlenses. Por mês o interessado pode retirar até duas mudas, sendo uma de cada espécie. No local ainda é possível verificar um catálogo com as árvores disponíveis aos cidadãos. O horto fica na vicinal Guilherme Scatena, perto do Parque Ecológico. Funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 10h30 e das 13h às 15h. (13/09/07) |
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