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Prefeito participa de assinatura de convênio em Brasília.   FNP E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FIRMAM CONVÊNIO A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Ministério da Justiça firmaram um convênio selando a cooperação para acompanhar e avaliar as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A assinatura ocorreu na tarde desta terça, dia 11, entre o ministro Tarso Genro e o presidente da FNP, prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva. O prefeito Newton Lima também participou do encontro na condição de secretário-geral da Frente. Participaram ainda os prefeitos de Guarulhos e Campinas. “Somente para programas de segurança preventiva o governo federal vai destinar R$ 1,3 bilhão”, explica o prefeito Newton Lima. Segundo ele, São Carlos irá preparar uma proposta para buscar recursos nesta área. “Iremos preparar um proposta, encaminhar para o Conselho Municipal de Segurança e depois para o Ministério”, informa. Para ele, essa iniciativa do governo federal é importante principalmente para cidades sem recursos financeiros. Segundo o prefeito, um município como São Carlos, com diversos problemas financeiros e sem grandes recursos para novos investimentos, somente com auxílio externo pode resolver a maioria dos seus problemas. “Esses recursos do governo federal são fundamentais”, destaca. O Pronasci tem como prioridade articular ações sociais com políticas de segurança pública. O programa foi lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de agosto e deve investir, até 2012, R$ 6,707 bilhões na prevenção e repressão à criminalidade. De acordo com o Ministério da Justiça, o convênio assinado com a Frente Nacional de Prefeitos visa aumentar a participação das prefeituras nas atividades do Pronasci. Para o Ministério essa participação é fundamental para o êxito do programa. Pronasci O programa foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e marca uma iniciativa inédita no combate à criminalidade no país. Ele articula as políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e repressão qualificada. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a formação e a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Experiência local O prefeito Newton Lima já havia apresentado ao ministro Tarso Genro os resultados de São Carlos com o Plano Municipal Integrado de Segurança Pública, premiado como uma das cinco melhores políticas públicas de 2005, pela Fundação Getúlio Vargas. Em encontro com o ministro em maio deste ano, o prefeito pode relatar a experiência de São Carlos com o plano, cujo objetivo é integrar as diversas forças de segurança do município para melhorar a segurança pública. (11/09/07) |
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