| » SUBCOMISSÕES DISCUTEM A IMPLANTAÇÃO DO SUPERSIMPLES |
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 As reuniões das subcomissões que discutem a implantação do Supersimples em São Carlos continuam nesta semana. Nesta terça, dia 14, será a vez dos grupos que estudam a inscrição e baixa e a fiscalização orientadora. Na quinta, dia 16, reúnem-se novamente as subcomissões de acesso ao crédito e associativismo e estímulo e acesso à tecnologia. Até o dia 14 de setembro esses grupos devem apresentar suas propostas preliminares. No dia 21 do mesmo mês, a Secretaria de Governo e o Departamento de Negócios Jurídicos vão distribuir às subcomissões a primeira versão do projeto de lei. Dia 28 de setembro é o prazo estipulado para a apreciação da primeira minuta do projeto de lei e as sugestões finais sobre o assunto. Em 5 de outubro, a Secretaria de Governo e o Departamento de Negócios Jurídicos devem entregar a minuta final para que, no dia 15 de outubro, o projeto de lei seja encaminhado à apreciação da Câmara Municipal. As reuniões estão acontecendo às terças, quartas e quintas. Em cada dia são realizadas duas reuniões, uma de cada subcomissão. (14/08/07) |
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