| » FNP – 50ª REUNIÃO |
 |
 |
 |
|
Realizada em São Paulo, a 50ª reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contou com a participação de prefeitos de diversas regiões do país. Na condição de secretário geral da FNP, o prefeito Newton Lima foi um dos organizadores do evento. O barateamento e a qualidade no transporte coletivo urbano foi o principal tema debatido. A regulamentação do Supersimples e a Reforma Tributária foram outros assuntos de destaque. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, participou da abertura das atividades.    PREFEITO E SECRETÁRIOS PARTICIPAM DA 50ª REUNIÃO DA FNP A 50ª reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aconteceu em São Paulo na quinta e sexta, dias 2 e 3, reunindo prefeitos de diversas regiões do país. O prefeito Newton Lima foi um dos organizadores do evento, na condição de secretário-geral da FNP. O principal tema desse encontro foi o barateamento e a qualidade no transporte coletivo urbano. Um seminário sobre o assunto aconteceu na tarde de quinta, dia 2. A abertura da 50ª reunião aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo e contou com a participação do ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. “Além desses temas também discutimos a securitização da dívida ativa, a regulamentação do Supersimples, a reforma tributária, entre outros”, comentou Newton Lima, que determinou a participação dos secretários municipais de São Carlos, ligados a esses temas, na reunião. Estiveram em São Paulo os secretários João Muller (Governo), Gilberto Perre (Fazenda) e Ricardo Meirelles (Trânsito). A vereadora Silvana Donatti também participou. Durante a abertura, o ministro Walfrido dos Mares Guia disse que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a composição de uma comissão, que terá a participação das entidades municipalistas, para discutir a subvenção do transporte coletivo. “O ministro deu uma notícia muito otimista para os prefeitos”, observou Newton Lima. Segundo o prefeito, o governo federal está disposto a colaborar com os municípios e os estados para baratear o transporte coletivo urbano, que atualmente mantêm excluídos cerca de 30 milhões de pessoas devido ao alto valor das passagens. “O governo acreditou ser melhor discutir a subvenção do que o barateamento da passagem por meio da desoneração do preço de alguns itens”, explicou. Ainda segundo Newton Lima, o governo federal sinalizou com a possibilidade de auxiliar estados e municípios a promover a subvenção. Transporte Durante a manhã desta sexta, o prefeito Newton Lima coordenou a plenária que aprovou a confecção de um documento da FNP apoiando o projeto de lei, que será enviado pela União ao Congresso Nacional, sobre mobilidade urbana. O projeto estabelece regras, inclusive de concessão do transporte público coletivo. “O objetivo desse documento é avançar nas discussões sobre o barateamento e qualidade de transporte coletivo urbano”, salientou Newton Lima. Supersimples O secretário de Fazenda de São Carlos, Gilberto Perre, apresentou, em nome da comissão de finanças da FNP, alguns dados sobre a adesão de micro e pequenos empresários ao Supersimples, sistema de simplificação de pagamento de impostos. Na mesa de apresentação de Perre estavam os prefeitos Gilberto Kassab (São Paulo), Wilson Santos (Cuiabá-MT) e Serafim Corrêa (Manaus-AM). A comissão de finanças da FNP disponibilizou um material para auxiliar os prefeitos e entenderem o assunto, que está em processo de regulamentação. Seminário O seminário que aconteceu na quinta, “Barateamento e Qualidade no Transporte Coletivo Urbano”, foi dividido em duas mesas, uma pela manhã e outra à tarde. Na primeira mesa participaram os prefeitos Wilson Santos, Beto Richa (Curitiba-PR), Serafim Corrêa e os secretários de Transporte Frederico Bussinger (São Paulo) e Gerson Bittencourt (Campinas), que discutiram os “Esforços Municipais para Redução da Tarifa do Transporte Urbano”. Já na mesa da tarde, sob o tema “Alternativas para Barateamento do Transporte Urbano”, participaram Fernando Pimentel (prefeito de Belo Horizonte-MG), José Carlos Xavier (secretário nacional de Transporte), deputado Mário Negromonte, da Bahia (membro da Frente Parlamentar do Transporte Público), Oswaldo Lima Neto (presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais), e Nazareno Stanislau Affonso (coordenador nacional do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte). (03/08/07) |
Agendamentos de serviços
SIM ONLINE
Campanhas e Eventos
