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O prefeito Newton Lima participou da 49º reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Recife, quando foi eleito secretário-geral da entidade. Na ocasião, foi escolhida a nova diretoria da FNP, cuja presidência continua sendo exercida pelo prefeito de Recife, João Paulo. O encontro contou com a participação de cerca de cem gestores municipais de várias partes do país. Os participantes discutiram também a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que deverá acontecer em abril.   FUNDEB E REFORMA TRIBUTÁRIA FORAM TEMAS ABORDADOS NO ENCONTRO O prefeito Newton Lima participou da 49ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que aconteceu em Recife na quinta e sexta, dias 22 e 23. A abertura da reunião contou com a presença do ministro interino das Relações Institucionais, Vicente Trevas, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do presidente da FNP e prefeito do Recife, João Paulo. Cerca de 100 gestores municipais de diversas partes do Brasil participaram do encontro discutindo temas de interesse dos municípios. A reunião elegeu a nova direção da FNP, conduzindo o prefeito de Recife novamente à presidência. O prefeito Newton Lima foi eleito secretário-geral da entidade. Newton Lima destacou que já está acordado que nesta próxima quarta, dia 28, a Frente Nacional de Prefeitos será recebida pelo novo ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. “Nós apresentaremos ao ministro a posição da Frente sobre diversos temas”, explicou. “Um dos objetivos desse encontro foi o de preparar a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 10 a 12 de abril”, comentou o prefeito, lembrando que um documento produzido em Recife será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os temas discutidos na reunião destacaram-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a desoneração das tarifas de transporte urbano e a reforma tributária. “Houve avanços no relacionamento com o governo federal, mas temos diversos temas para serem discutidos e aprimorados”, observou Newton Lima, lembrando da relação dos municípios com os Estados. Newton Lima fez questão de salientar o papel da Frente Nacional de Prefeitos, que atende as necessidades dos municípios, uma vez que a Constituição Federal de 1988 determinou uma série de responsabilidades às cidades, especialmente sobre políticas sociais. “Durante muito tempo os municípios passaram a ter responsabilidades e cada vez menos recursos, e isso começou a mudar a partir de 2003”, lembrou. Vicente Trevas disse que o crescimento do Brasil abre perspectivas de novos avanços nas relações das cidades com a União. “No momento em que constatamos a fragilidade do nosso pacto federativo, temos que trabalhar na perspectiva de apoiar a FNP, pois se trata de uma entidade que congrega a maioria da população do País”, observou. Já o governador Eduardo Campos defendeu o fortalecimento dos municípios brasileiros. “Acho que nossa principal bandeira tem que ser a construção de sistema tributário definitivo e justo, mesmo que leve 12 anos para isso”, ressaltou, lembrando que as demandas dos prefeitos também são as dos governadores. Na sexta, o PAC e destravamento dos procedimentos para obtenção de financiamentos foram temas abordados em uma palestra proferida pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho. Diretoria O prefeito João Paulo foi reeleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) por aclamação, com a unanimidade dos representantes dos municípios presentes à 49ª Reunião da Frente. O prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, foi eleito vice-presidente e o prefeito de São Carlos, Newton Lima, eleito secretário-geral. Newton Lima exercia a função de vice-presidente de Assuntos Temáticos na gestão anterior da FNP. Confira os nomes que compõem o restante da diretoria: • Diretoria Presidente – João Paulo (Recife) Vice-presidente – Serafim Corrêa (Manaus) Secretário-geral – Newton Lima Neto (São Carlos) Vice-presidente de Relações com o Legislativo – Wilson Pereira dos Santos (Cuiabá) Vice-presidente de Relações Internacionais – Eloi Pietá (Guarulhos) Vice-presidente Regional Norte – Raimundo Angelim Vasconcelos (Rio Branco) Vice-presidente Regional Nordeste – João Henrique Barradas Carneiro (Salvador) Vice-presidente Regional Sul – Beto Richa (Curitiba) Vice-presidente Regional Sudeste – Gilberto Kassab (São Paulo) Vice-presidente Regional Centro-Oeste – Nelson Trad Filho (Campo Grande) • Conselho fiscal Lula Cabral (Cabo) João Avamileno (Santo André) Marília Campos (Contagem) • Suplentes Maria Ruth Bonholver (Itapevi) José Ivo Sartori (Caxias do Sul) Geraldo Leite de Cruz (Embu das Artes) (26/03/07) |
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