| » PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
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O prefeito Newton Lima recebeu pela segunda vez o Selo Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq. Na primeira gestão o prefeito já havia recebido esse reconhecimento, graças à implantação de políticas públicas em prol das crianças e adolescentes. Na segunda gestão Newton Lima destacou o tema da infância e juventude como uma macro prioridade de seu governo, criando a Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude.   Prefeito Newton Lima e o então prefeito José Serra participaram das comemorações dos 15 anos da Fundação Abrinq.Newton Lima: “Infância e juventude é uma das principais diretrizes da nossa segunda gestão”. NEWTON LIMA RECEBE SELO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA PELA SEGUNDA VEZ O prefeito Newton Lima recebeu pela segunda vez o Selo Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, ainda referente à primeira etapa do certificado. Na primeira gestão, Newton Lima recebeu o certificado, referente aos quatro anos de administração, como reconhecimento pelas políticas públicas desenvolvidas em prol de crianças e adolescentes, tendo obtido nota máxima e destacando São Carlos entre as 20 melhores cidades do Brasil, de um total de 5.562 municípios. O certificado 2005-2006 será entregue para 842 municípios brasileiros, os quais responderam às informações do Mapa da Criança e do Adolescente. No início das inscrições mais de 2 mil municípios assinaram o termo de compromisso com a criança e adolescente, no entanto apenas 842 atenderam todas as exigências da Fundação. Para participar da segunda etapa do prêmio os municípios aguardam as orientações da Fundação Abrinq. Uma das exigências para receber o selo na segunda etapa será a implantação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que visa detalhar no Orçamento Municipal investimentos na área da criança e adolescente. “Em São Carlos nós já implantamos esse dispositivo, aprovado pela Câmara Municipal e que consta no Orçamento de 2007”, explica o prefeito Newton Lima. Essa terceira edição do Programa Prefeito Amigo da Criança alcançou um número recorde de adesões – 2.263 prefeitos e prefeitas de todo o país assinaram o Termo de Compromisso para priorizar a criança e o adolescente em seus governos, o que representa um aumento de 46,6%, em relação à gestão anterior (2001-2004), que teve a participação de 1.542 municípios. A primeira etapa desta edição buscou levantar e avaliar o estágio de consolidação dos sistemas de políticas sociais referentes à educação, saúde, proteção contra maus tratos e garantia de direitos para as crianças e adolescentes. Por isso, priorizou os mecanismos de planejamento e de participação social, indagando acerca da instalação e funcionamento dos conselhos de políticas setoriais e de defesa dos direitos da criança e do adolescente, do funcionamento dos fundos específicos, que estão sob monitoramento dos conselhos, e se há planejamento das ações, pautado em diagnósticos da realidade. “Receber o prêmio da Fundação Abrinq, uma das ONGs mais reconhecidas do país e do exterior, é motivo de orgulho para todos os são-carlenses”, explica o prefeito Newton Lima, que já destacou, em várias oportunidades, que esse é um dos reconhecimentos mais importantes que recebeu ao longo de sua vida. Segundo o prefeito Newton Lima, várias são as ações da Prefeitura que resultaram em políticas socioeducativas para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes de São Carlos. “Entre elas temos a criação do Recriad, que será consolidado esse ano”, explica. O Recriad (Rede de Informação da Criança e do Adolescente) é um sistema que vai interligar todos os programas e projetos de atenção e proteção à criança e ao adolescente de São Carlos, que conta com a parceria da Prefeitura, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Telefônica e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Será criado um site que disponibilizará informações e cadastros on-line e uma rede para unificar as ações. Na segunda gestão, o prefeito Newton Lima definiu como macroprioridade de seu governo o tema da Infância e Juventude. “Para isso criamos a Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, cujo objetivo é integrar as ações das demais secretarias”, ressalta Newton Lima. São Carlos e Abrinq – A Fundação Abrinq e o município de São Carlos mantêm uma importante relação desde 2001, primeiro ano da administração do prefeito Newton Lima. A partir daquele ano São Carlos conseguiu melhorar seus índices de qualidade de vida, como a mortalidade infantil, que caiu consideravelmente. Devido a essas melhorias o prefeito recebeu o primeiro Selo de Prefeito Amigo da Criança. Em outubro de 2005 a Fundação Abrinq completou 15 anos e para a cerimônia de comemoração convidou o prefeito Newton Lima para representar os demais prefeitos Amigo da Criança. Na ocasião, o então prefeito de São Paulo, José Serra, participou da cerimônia por ter manifestado a intenção de se tornar Prefeito Amigo da Criança. Durante a cerimônia, o prefeito Newton Lima foi homenageado com o lançamento da coleção “Compromisso é Ação do Programa Prefeito Amigo da Criança”, três volumes cujos títulos são: “Guia Prefeito Amigo da Criança 2005/2008”; “Seminários Regionais 2003 – Programa Prefeito Amigo da Criança – Coletânea de Palestras e Experiências”; “Gestão da Política da Infância e da Adolescência no Brasil – Programa Prefeito Amigo da Criança e as Possibilidades de Transformação”. A coleção relata a experiência de São Carlos com o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), citado, inclusive, como um programa inovador no atendimento ao jovem infrator em contraponto à Febem. (12/01/07) |
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