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Prefeitura e MEC lançam o Projeto Presença.    PROJETO VAI AJUDAR NO ACOMPANHAMENTO DA FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS A Prefeitura e o Ministério da Educação (MEC) lançaram na manhã desta terça, dia 31, na sede do Orçamento Participativo (OP), a segunda etapa do Projeto Presença, que faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (SAFE), cuja implantação nas escolas está prevista para a próxima semana. Participaram do lançamento a secretária municipal de Educação e Cultura, Géria Montanari, que representou o prefeito Newton Lima, o coordenador geral do Projeto Presença, Mauricio Miguel Martinez, o técnico representante da coordenação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Niceas Dias, a técnica em assuntos educacionais do MEC, Andréia Gonçalves, a técnica de coordenação do MEC, Astrid Schuster, e o instrutor do Serpro, Carlos Alves. O projeto piloto está sendo implantado nesse momento apenas nas oito Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), já que o governo do Estado de São Paulo não assinou o termo de adesão com o MEC. O sistema fará o acompanhamento de freqüência nas EMEBs Afonso Fioca Vitali – Caic (Cidade Aracy), Antonio Stella Moruzzi (Jardim Tangará), Artur Natalino Deriggi (Antenor Garcia), Angelina D. de Mello (Santa Felícia), Carmine Botta (Boa Vista), Dalila Galli (Jóquei Clube), Janete Maria Martinelli Lia (Jardim Pacaembu) e Maria Ermantina Carvalho Tarpani (Jardim Botafogo). “São Carlos foi a única cidade da região sudeste escolhida para implantação do projeto primeiro pela disposição da Prefeitura, depois por ser uma cidade pólo, e por fim pelo fato de ter a totalidade do cadastro dos alunos do ensino fundamental e médio junto ao Serpro”, disse Mauricio Martinez. Além de São Carlos, o MEC já lançou a segunda fase do Projeto Presença em Capão da Canoa (RS), Rio Verde (GO) e Gravataí (RS). Em Boa Vista, capital de Roraima, e Parnamirim (RN) a implantação acontece ainda em 2006. Segundo o coordenador do projeto, docentes e alunos receberão um Número de Identificação Social (NIS). Com o cartão do estudante, onde contém o NIS, será possível o acompanhamento da freqüência escolar e a integração com os programas sociais do governo. O acompanhamento de freqüência será feito com o cartão de identificação aproximando-o do leitor, através do sensor biométrico que utiliza o sistema de identificação pela impressão digital, ou das duas formas simultâneas. Segundo a secretária Géria Montanari, a implantação do Projeto Presença em São Carlos é um momento muito importante para a educação. “Como é um projeto piloto ele vai, por um lado, possibilitar um melhor controle da presença dos alunos nas nossas escolas municipais e, por outro, contribuir para o aperfeiçoamento do processo de implantação em todo o Brasil”, enfatizou. Capacitação Até quarta, dia 1º, técnicos do MEC e do Serpro estão realizando a capacitação dos diretores e secretários das EMEBs que trabalharão diretamente com projeto. O MEC doou 8 computadores dotados do Dispositivo de Identificação Pessoal (DIP), que contêm sensores de cartão e biométrico, esse último que utiliza o sistema de identificação pela impressão digital do aluno. Na próxima semana chegam os cartões de identificação dos alunos e o projeto será implantado nas EMEBs, onde os próprios alunos farão o cadastramento dos cartões. Projeto Presença Iniciativa inédita do Ministério da Educação, O Projeto Presença permitirá o acompanhamento da freqüência escolar e, aliado ao Censo Escolar, com foco no aluno, serão mecanismos eficazes para que se tenha, a qualquer momento, uma fotografia da realidade do ensino fundamental e médio nas escolas públicas. Os objetivos desse projeto são garantir a permanência dos alunos na escola; oferecer dados precisos e atualizados para subsidiar a implementação e o monitoramento das políticas públicas educacionais; fornecer mecanismos para uma gestão mais eficiente; otimizar a distribuição dos recursos públicos federais, de acordo com o numero de matrícula nas escolas de cada município; e possibilitar a integração com os programas sociais. (31/10/06) |
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