| » MEMBROS DOS CONSELHOS GESTORES DE SAÚDE TOMAM POSSE NA TERÇA |
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 A nova composição dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde de São Carlos será conhecida nesta terça, dia 24, a partir das 18h30, em reunião extraordinária que acontece no Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro (ICIB - rua General Osório, 1.094, Centro). Os 198 conselheiros titulares e cerca de 60 suplentes permanecerão como membros até 2008. Todas as 22 unidades de Saúde possuem Conselho Gestor de Saúde, tendo por objetivo dar transparência aos atos do Executivo e, principalmente, oferecer a oportunidade de a população opinar na gestão da saúde, discutir, sugerir ou até mesmo cobrar providências para as demandas. A cerimônia de posse dos novos conselheiros será conduzida pelo secretário municipal de Saúde Dirceu Barbano e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde Natanael Alves da Silva. As eleições foram realizadas no período de maio a julho deste ano, quando os usuários do sistema, gestores e funcionários puderam escolher seus representantes a partir de uma lista de inscritos que esteve afixada ao lado da urna disponível em cada unidade de saúde. A constituição formal dos conselhos se deu por um decreto do prefeito Newton Lima, já que eles passam a integrar os Conselhos Gestores Locais de Saúde do município. Com o Conselho Gestor, os usuários participam de decisões sobre o funcionamento da unidade de saúde, horários e disponibilidade dos profissionais, agendamento de consultas e como um elemento facilitador da assistência, apontando para os gestores as demandas a serem enfrentadas com determinação e prioridade. Para o secretário municipal de Saúde, Dirceu Barbano, desde que se criou o SUS (Sistema Único de Saúde), o controle social é uma diretriz importante e a participação da sociedade é muito relevante. “Em alguns lugares se avançou mais, em outros menos, mas São Carlos é uma experiência com um avanço significativo, onde os Conselhos Gestores das unidades significam um instrumento formal, previsto em lei, de participação da comunidade na gestão das unidades de Saúde. Isso é importante porque você acaba tendo várias pessoas acompanhando a gestão em cada uma das unidades, conseguindo uma legitimidade maior naquilo que o governo pretende fazer na organização do sistema”, disse. Implantação dos Conselhos Os Conselhos Gestores foram implantados na cidade em 2001, na primeira gestão do prefeito Newton Lima, e são formados da seguinte maneira: metade de seus representantes definidos entre os usuários do sistema de saúde, além de representantes do gestor, um deles normalmente o responsável pela unidade, e a outra metade composta por funcionários da Secretaria de Saúde. São Carlos já tem o Conselho Municipal de Saúde e a atuação dos Conselhos Gestores amplia a capacidade do controle social, qualificando a gestão, que deixa de ter um olhar único e passa a ter o olhar do gestor, dos profissionais e o da comunidade com um canal formal de acompanhamento e decisão. A proposta de São Carlos é ter uma gestão participativa, e isso implica em que o usuário do sistema de saúde participe de sua gestão. As reuniões acontecem uma vez por mês e os usuários também podem, dentro da governabilidade de cada conselho, pontuar as demandas solicitando antecipadamente a colocação das reivindicações na pautas das reuniões do Conselho Gestor ou na caixa de reclamações e sugestões que existe em todas as unidades de saúde. Normalmente, ela é aberta no momento das reuniões e discutida pelos seus membros, com a apresentação de soluções. (23/10/06) |
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