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Representantes da Prefeitura de São Carlos estiveram na Delegacia Regional Tributária da região de Araraquara, na terça, dia 10, para receber as senhas de acesso ao Sistema de Consulta do Valor Adicionado (E – DIPAM), que é uma das bases de cálculo para o repasse das receitas do ICMS pelo Estado. A consulta ao banco de dados será feita pelos funcionários da Secretaria Municipal da Fazenda, que são responsáveis pelo acompanhamento do repasse do ICMS ao município. O acesso rápido e direto às informações, resultado de um convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Fazenda, vai ajudar no trabalho de estudo e acompanhamento das empresas que mantêm atividades comerciais na região de São Carlos.

“Apesar de o sistema permitir acesso ao Valor Adicionado total das empresas ao longo dos meses, a análise dos documentos impressos ainda é imprescindível” explicou o secretário Municipal de Fazenda, Gilberto Perre. São Carlos tem mais de seis mil empresas, que juntas compõem o Valor Adicionado do município. O índice de participação a ser aplicado no repasse de 2007 é 0,46280196% e foi calculado utilizando dados de movimentação econômica declarados em 2004 e 2005.

Em 2005, apenas 21 empresas responderam por cerca de 40% do valor adicionado atribuído ao município com faturamento superior a 10 milhões de reais. Estas empresas têm participação no mercado nacional de produtos destinados à exportação. Essa situação faz com que qualquer oscilação negativa no mercado dessas empresas possa levar à considerável queda no valor.

São Carlos ainda possui aproximadamente 2.500 microempresas e empresas de pequeno porte que, mesmo isentas de pagamento do ICMS, não declaram movimentação ou declaram com valores zero ou negativos junto à Fazenda Estadual. Dessa forma, o sistema poderá ajudar no trabalho preventivo dos fiscais municipais junto aos contribuintes quando detectarem movimentação negativa ou zero.

(11/10/06)
 
 

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