| » PREFEITO APRESENTA O OCA - ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE |
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Prefeito apresenta o OCA.    ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE VAI DETALHAR INVESTIMENTOS NA ÁREA O prefeito Newton Lima apresentou na quinta, dia 17, no auditório do Senac, o OCA – Orçamento Criança e Adolescente, que faz parte do Programa “Prefeito Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, considerada uma das mais importantes organizações não governamentais brasileiras. A solicitação da Fundação é para que os prefeitos interessados em se comprometer com uma gestão voltada para a criança e o adolescente procurem, dentro da peça orçamentária, destacar todo investimento que é feito em benefício da criança e do adolescente. Serão dados detalhados, explicando o percentual dentro do orçamento que a Prefeitura está investindo para a criança e o adolescente. Para este levantamento, foram utilizadas orientações da Fundação Abrinq, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Além do prefeito Newton Lima, estiveram presentes à solenidade os secretários municipais Padre Agnaldo Soares Lima (Infância e Juventude), Gilberto Perre (Fazenda), Rosilene Mendes dos Santos (Cidadania e Assistência Social), Géria Montanari (Educação e Cultura), Edson Ferraz (Esportes e Lazer) e Dirceu Barbano (Saúde), a vereadora Silvana Donatti, representando a Presidência da Câmara Municipal, Fátima Evelise Fernandes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o coordenador do Orçamento Participativo Rosoé Donato. “A Fundação desafia os prefeitos a implantarem o OCA. Não é uma tarefa fácil, porém de extrema importância para tornarmos mais eficaz o atendimento aos nossos jovens”, destacou Newton Lima. “Vai ficar claro qual o investimento destinado dentro de todos os programas, de todas as áreas: saúde, educação, obras, etc. São números difíceis de detalhar, mas é isso que estamos fazendo há meses”, explicou o Padre Agnaldo Soares Lima. Para o prefeito, a Fundação Abrinq está de parabéns pela criação do consagrado prêmio Prefeito Amigo da Criança, “que ressalta o trabalho dos prefeitos nas ações voltadas às crianças e adolescentes e agora lança esse importante mecanismo de controle social dos investimentos e despesas públicas, que é o Orçamento Criança e Adolescente”, finalizou. São Carlos no Programa Prefeito Amigo da Criança Começou em 2001, culminando, em 2004, na premiação do prefeito Newton Lima como “Prefeito Amigo da Criança” da Fundação Abrinq. Houve um reconhecimento ao trabalho desenvolvido na área da infância e juventude, e São Carlos recebeu nota máxima, ficando entre as 20 melhores cidades do Brasil, de um total de 5.562 municípios. No ano passado, o prefeito fez nova adesão ao programa. Essa adesão ao PPAC vem ao encontro de uma das macroprioridades da administração municipal de São Carlos, com atenção especial à criança e ao adolescente, prevendo inclusive a implantação do programa OCA – Orçamento Criança e Adolescente. Criada por iniciativa da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), a Fundação Abrinq mal nasceu e já se uniu a um conjunto de grupos da sociedade civil que pressionaram o Congresso para que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fosse aprovado, o que acabou acontecendo no dia 13 de julho de 1990. A Fundação acumulou novos papéis, formulou programas próprios e passou a servir de mediadora entre empresas e pessoas interessadas em investir em programas sociais e comunidades que precisam ser assistidas. Sua logomarca em produtos e campanhas publicitárias se transformou em uma espécie de fiadora de companhias interessadas em mostrar seu comprometimento social. (18/08/06) |
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