» CASA DOS CONSELHOS: APOIO NO CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO |
São 22 conselhos em funcionamento. Casa dos Conselhos.O Conselho Municipal de Assistência Social se reúne duas vezes por mês.Pessoas na sala à espera do atendimento do Conselho Tutelar. LOCAL OFERECE APOIO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS VÁRIOS CONSELHOS Criada em 2002, a Casa dos Conselhos Municipais mantém uma estrutura que oferece um referencial para os diversos conselhos existentes na cidade. “A Casa está ligada a diversas secretarias e, semanalmente, vários conselhos fazem aqui suas reuniões. Dos 22 existentes na cidade, abrigamos também a sede de cinco deles. É um verdadeiro referencial, já que recebemos visitas de cidades interessadas em conhecer o funcionamento daqui”, explicou Gisele Santucci, chefe da Casa. Entre os conselhos que funcionam na Casa estão o Conselho Tutelar, com a atividade de conselheiros que atendem a população, recebem denúncias e trabalham em esquema de plantão através do telefone 199; o Conselho do Idoso, que desenvolve ações juntamente com a Seção do Idoso da Secretaria de Cidadania e Assistência Social; o Conselho Municipal de Assistência Social, que faz um trabalho amplo com as entidades assistenciais da cidade, sendo responsável pelo repasse de verbas para as mesmas; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que atende em conjunto com o Conselho Tutelar; e o Conselho Anti-Drogas, que abriga entidades, ongs e pastorais envolvidas com a prevenção e tratamento. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Joana Adail Parise Barberis, reforça que a integração entre os conselhos e os conselheiros deve ir além da presença em um mesmo local físico. “Temos procurado uma ligação entre os conselhos e seria muito bom que um representante de cada um tivesse presença garantida em todas as reuniões, assim facilitaríamos o andamento das políticas públicas em nossa cidade. Poderíamos estar desenvolvendo projetos parecidos em diferentes conselhos e aí, com a união, o resultado seria melhor, ampliaríamos os benefícios”, afirma Joana. Para o coordenador do Orçamento Participativo (OP) de São Carlos, Rosoé Donato, a criação dos vários conselhos na cidade é mais uma importante ferramenta para garantia do controle social. “Um dos principais objetivos de um conselho é o controle social, para que as políticas públicas não sejam mudadas de quatro em quatro anos simplesmente por bandeiras partidárias, e aí a participação da sociedade civil é muito importante”, declarou Rosoé. A Casa dos Conselhos fica na Rua Marechal Deodoro, 2.477, no centro, e funciona de segunda a sexta-feira no horário comercial, das 8h às 18h. Confira os conselhos em funcionamento: • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente • Conselho Tutelar • Conselho Municipal de Saúde • Conselho Municipal de Educação • Conselho Municipal de Assistência Social • Conselho de Alimentação Escolar • Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural • Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente • Conselho Municipal do Idoso • Conselho Municipal Anti-Drogas • Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Escola Federal • Conselho Municipal de Turismo • Conselho Municipal dos Direitos da Mulher • Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional • Conselho de Curadores da Fundação Pró-Memória • Conselho Diretor da Fundação Educacional São Carlos • Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde do Sus • Conselho Municipal de Esporte e Lazer • Conselho Municipal de Cultura • Conselho Municipal de Segurança Pública • Conselho de Usuários de Transportes de Passageiros (26/05/06) |