| » PRESIDENTE AUMENTA VALOR DO REPASSE À MERENDA ESCOLAR |
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Em reunião com os prefeitos participantes da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o aumento no valor repassado à merenda escolar para alunos de creches, pré-escolas e ensino fundamental. Em São Carlos, o repasse teve um acréscimo de R$ 245 mil, beneficiando os quase 40 mil alunos atendidos pela Prefeitura. A medida atinge todos os municípios brasileiros.    Newton Lima ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad (à esquerda). PREFEITURA COMEMORA AUMENTO NO VALOR DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR Na segunda, dia 24, em reunião com os prefeitos participantes da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o aumento do valor per capita/dia do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para alunos de creches, pré-escolas e ensino fundamental. O repasse passará dos atuais R$ 0,18 para R$ 0,22. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o repasse para a merenda escolar era de R$ 0,06 para a pré-escola e não incluía as creches. Esse aumento garante a melhoria das condições nutricionais para as crianças da rede pública de ensino. São Carlos recebia R$ 1.456.848,00 e passa a receber R$ 1.701.848,00, R$ 245 mil a mais. Quase 40 mil alunos recebem a merenda escolar no município. O diretor de Abastecimento, Laerte Lopes, explica que em 2003 o valor do repasse estava congelado há dez anos em R$ 0,06, para a pré-escola, e em R$ 0,13, para o ensino fundamental, e não incluía as creches. O governo do Estado repassa R$ 0,12 per capita/dia somente para os alunos da rede estadual de ensino. Para o prefeito Newton Lima, que participa da IX Marcha dos Prefeitos, o anúncio deixou todos os prefeitos otimistas. “Nunca os prefeitos receberam tantos recursos para a merenda escolar; e nós temos que lembrar que os repasses são para todos os municípios brasileiros”, completa. O prefeito também lembrou que desde sua primeira gestão, iniciada em 2001, a qualidade da merenda vem sendo melhorada. “Hoje nós temos mais de 80 itens incluídos no cardápio da merenda escolar e temos um cuidado nutricional especial”, lembra Newton Lima. São Carlos também implantou a compra dos produtos para a merenda escolar por meio do pregão eletrônico, “com isso chegamos a uma economia de até 20% em determinados produtos”, salienta. Essa economia permite melhorar a qualidade da merenda e oferecer produtos diversificados. Para receber os recursos, Estados e municípios precisam manter em funcionamento o Conselho de Alimentação Escolar, que tem por objetivo fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos e zelar pela qualidade dos produtos usados na merenda, desde a compra até a distribuição nas escolas. Marcha A Marcha dos Prefeitos foi aberta na terça, dia 25, em Brasília, e vai até quinta, dia 27, sendo considerado o maior evento municipalista do país. Em 2005, reuniu mais de três mil prefeitos, além dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado, 18 ministros, governadores, deputados e senadores. O tema deste ano é “Os municípios unidos reconstruindo um pacto federativo solidário”. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), da qual o prefeito Newton Lima é vice-presidente. Embora não tenha terminado, o evento traz bons resultados para as Prefeituras. Além do aumento do repasse para a merenda escolar, o governo federal também se comprometeu em apoiar o projeto que tramita no Congresso Nacional para aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). (26/04/06) |
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