| » CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREPARA REGIMENTO E CONFERÊNCIA |
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 Em reunião realizada na semana passada, os membros do Conselho Municipal de Cultura debateram o regimento interno e a I Conferência Municipal de Cultura, que será realizada nos dias 28 e 29 de outubro. Responsável pela elaboração de uma minuta do regimento, a Comissão do Conselho fez a apresentação de uma proposta que foi aceita na reunião. “Foram feitos apenas alguns destaques, pequenas alterações que serão efetivadas para que na próxima reunião possamos votar o regimento”, explicou a diretora do Departamento de Artes e Cultura, Telma Olivieri. Depois dessa votação, o regimento interno será encaminhado ao prefeito e publicado. Só então o Conselho, que está atuando como uma plenária aberta, poderá definir sua composição, pois terá definidas suas normas. A I Conferência Municipal de Cultura será realizada em conjunto com a III Conferência Municipal de Educação, seguindo a orientação do Ministério da Cultura quanto às datas e temáticas. Esse procedimento é fundamental para que São Carlos possa discutir sua participação no Sistema Nacional de Cultura, instituído no final de agosto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, através da assinatura do Decreto nº 5.520. O prefeito Newton Lima já assinou protocolo de intenções para adesão ao sistema em 18 de julho, quando várias cidades paulistas se reuniram em Guarulhos com representantes do MinC. Dessa forma, será possível também participar da I Conferência Nacional de Cultura levando o resultado dos debates sobre as temáticas propostas que, discutidas em âmbito municipal, podem ser levadas para os níveis estadual e nacional. Pré-conferências O tema da I Conferência Municipal de Cultura será “Estado e sociedade construindo as políticas públicas de cultura”. Os objetivos estarão pautados nos seguintes pontos: Estruturação do sistema municipal e dos sistemas setoriais de cultura; Elaboração de propostas e diretrizes para o Plano Municipal; Subsidiar as discussões dos planos estadual e nacional de Cultura; Subsidiar as discussões dos sistemas estadual e nacional de cultura. Como preparação para a I Conferência, serão realizadas três pré-conferências, com participação aberta a todos os interessados. Serão debatidos o Sistema Nacional de Cultura e a gestão, os recursos para o setor, a proposta de regimento da conferência e a cidadania e o patrimônio. As pré-conferências serão realizadas nos dias 3, 5 e 6 de outubro, das 19 às 22h, na sede do Orçamento Participativo (rua Dona Alexandrina, 1.190). (06/09/05) |
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