| » SÃO CARLOS TERÁ CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA |
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O Departamento de Artes, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estará promovendo a partir de março cinco encontros com artistas de São Carlos para a realização da votação que irá compor o Conselho Municipal de Cultura, que foi instituído pela Lei Municipal 13.480 de 2004. Trata-se de um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações culturais do município, tendo como objetivo promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural. Os encontros serão realizados na Estação Cultura, localizada na Praça Antonio Prado, s/nº. O primeiro deles está marcado para 1º de março, às 19h, e é voltado para profissionais dos segmentos Artes Visuais e Biblioteca. O segundo será no dia 18, às 19h, com profissionais do Áudio-visual e o terceiro acontece no dia 19, às 14h, abrangendo as áreas de Cultura Popular, Música e Dança. Já o quarto encontro ocorrerá em abril, no dia 1º, às 19h, com profissionais ligados à Literatura e ao Teatro. Por fim, no quinto encontro, marcado para o dia 2 de abril, às 20h, será a eleição, por votação direta, dos representantes do conselho. O órgão terá a seguinte composição: Telma Olivieri, diretora do Departamento de Artes e Cultura; quatro representantes da Prefeitura; um da Câmara Municipal; dois representantes da Fundação Pró-Memória; um da FESC (Fundação Educacional São Carlos) e um da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Haverá também representantes da USP, UFSCar, FADISC, ASSER, SESI, SESC; um membro do Conselho do Orçamento Participativo que atue na área de educação, cultura, esporte e lazer; um representante de entidades sem fins lucrativos e um representante de cada área cultural participante dos encontros. Entre as atribuições do Conselho estão: fiscalizar as atividades culturais promovidas pela Prefeitura Municipal e pelas entidades culturais conveniadas com o município; elaborar normas e diretrizes para financiamento dos projetos culturais e formar comissão interna para analisar e deliberar projetos de caráter cultural, educacional e artístico. Além disso, o conselho deverá aprovar normas e diretrizes para a celebração de convênios culturais, aprovar proposta orçamentária anual para investimentos no setor, como também para elaboração do projeto de lei sobre diretrizes orçamentárias do município e elaborar seu regimento interno. (24/02/05) |
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