AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CONVOCAÇÕES PDF Imprimir E-mail

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EMPREENDIMENTO URBANÍSTICO IMOBILIÁRIO

 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES A EMPREEMDIMENTOS URBARNÍSTICO-IMOBILIÁRIOS, conforme as datas e descrições abaixo. Outras informações podem ser consultadas junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).

 

Audiência Pública dia 22 de Janeiro de 2020

Horário: a partir das 18h

Local: Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

Pauta:

“Jardim Larine / Camengon Projetos” - Processo 14.786/2015: Loteamento localizado na zona 5A (SUC-APREM), em gleba de 164,3 mil m² próxima ao Jd. Munique e ao Jd. Santa Maria II, contando com 157 lotes e as devidas áreas públicas. Materiais para consulta:

 

[https://drive.google.com/open?id=1mGvAuAlFqjJW_cnPWthfogMu7eZ8QvoA]

 

“Porto Royale / Corpal Empreendimentos” - Processo 28.337/2017: Loteamento localizado na zona 6B, na bacia do Santa Maria do Leme, em gleba de 710 mil m² entre a Av. Miguel Petroni e a rodovia Washington Luiz, que contará com cerca de 200 lotes e mais dois condomínios com cerca de 400 lotes, além de lote destinado a clube condominial, áreas verdes, institucional, patrimonial (fração de interesse social), sistema de lazer e uma área remanescente sem urbanização. Materiais para consulta:

 

 

Audiência Pública dia 29 de Janeiro de 2020

Horário: a partir das 18h00

Local: Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

Pauta:

“Loteamento sem denominação / Aguassanta Desenvolvimento Imobiliário” - Processo 21.337/2017: Loteamento localizado na zona 6A, em gleba de 563 mil m² ao lado do Jd. Araucária, contemplando 4 lotes condominiais (entre 60 mil e 90 mil m² cada um), lotes de uso misto, áreas verdes, institucionais, patrimonial (fração de interesse social) e sistema de lazer. Materiais para consulta:

 

 

“Conquista Nova São Carlos / RPS Engenharia” - Processo 13.924/2016: urbanização de gleba remanescente com antigo uso industrial na zona 02, próxima à Av. Dr. Heitor José Reali, que será destinada a 2 condomínios residenciais em blocos verticalizados, com cerca de 1000 unidades habitacionais, e doação das áreas institucional, patrimonial e sistema de lazer. Materiais para consulta:

 

 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AO EMPREEMDIMENTO URBANÍSTICO IMOBILIÁRIO “LOTEAMENTO SÍTIO SETE IRMÃOS I”, de interesse de RPS Engenharia Eirelli, caracterizado brevemente abaixo:

 

Trata-se de Loteamento com 954 lotes, a maioria destinada a edificação de unidades habitacionais de interesse social, além de lotes de uso misto. A gleba possui 508.047 m² e faz divisa com o bairro Jardim Jockey Clube a Leste, com o condomínio Village Damha I ao Norte, com o córrego Santa Maria do Leme a Oeste e com a Rodovia Washington Luís ao Sul. Processo Administrativo de Aprovação: 31966/2010.

 

Data: 12 de Dezembro de 2019

Horário: das 18h00 às 20h00

Local: Auditório Bento Prado Jr. do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

Os materiais relativos ao projeto de implantação e ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento, bem como outros documentos relevantes, estão disponíveis nos links abaixo:

 

 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal nº 13.056/2002 - CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O PROJETO DE APROVAÇÃO REFERENTES AOS EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ABAIXO DESCRITOS, de interesse de MRV Engenharia e Participações S.A., sendo eles:

 

 

“Monte Amazonas” - Processo 8027/2010:

Condomínio residencial em blocos verticais (6 blocos = térreo 3 pavimentos; 1 bloco = térreo 4 pavimentos, com elevador), totalizando 116 unidades, localizado em gleba remanescente próxima ao Jardim Hikare.

 

“Monte dos Andes” - Processo 31473/2017:

Condomínio residencial em blocos verticais (12 blocos: térreo 3 pavimentos), totalizando 192 unidades, localizado em gleba remanescente próxima ao residencial Monsenhor Romeu Tortorelli.

 

“Monte das Araucárias” - Processo 16581/2016:

Condomínio de Lotes (112 lotes residenciais) em terreno com cerca de 90 mil m² originado de parcelamento do solo já aprovado, localizado próximo à av. Bruno Ruggiero Filho, entre o Parque Faber II e o bairro Planalto Paraíso.

 

DATA: 13 de Novembro de 2019

HORÁRIO: das 18h00 às 20h30

LOCAL: Auditório do Paço Municipal

(Localizado na Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

 

Os materiais relativos aos projetos de implantação e aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) dos empreendimentos estão disponíveis nos links abaixo, e outras informações podem ser consultadas nos respectivos Processos Administrativos, junto à SMHDU (Rua Conde do Pinhal, 2190, Centro).

 

 

 

A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), no uso de suas atribuições e em atendimento às disposições legais como a Lei Federal 10.257/2001 e a Lei Municipal nº 13.056/2002, CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) REFERENTE AO EMPREEMDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELDORADO II”, que é brevemente descrito abaixo.

 

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: O empreendimento é proposto em gleba ainda não urbanizada, localizada junto ao prolongamento da Rua Benedita de Oliveira Lima Gatto, tendo como lindeiros: a leste, o córrego Santa Maria do Leme e o bairro Jardim Hikare; a sul, o córrego Cambuí e os bairros Parque Santa Marta e Santa Elisa; a oeste, o futuro prolongamento da Rua Benedita de Oliveira Lima Gatto e a, a cerca de 600 metros, a Rua Miguel Petroni; a norte, o futuro prolongamento da Av. João Dagnone (Linhão CPFL) e, a cerca de 300 metros, a Rod. Washington Luiz.

 

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: O terreno possui um total de 160.863,04 m² e tem como empreendimento principal um Condômino Residencial horizontal de aproximadamente 105 mil m² com 254 unidades autônomas, contando ainda com 8 lotes comerciais de 525 m² cada, além de áreas destinadas ao sistema viário e outras áreas públicas, que serão em parte compensadas nas formas previstas em lei.

 

PROPRIEDADE E INCORPORADOR: CARPRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 12.621.665/0001-00.

 

A AUDIÊNCIA PÚBLICA visa apresentar e debater com a sociedade a proposta do empreendimentoe ocorrerá integrada à 76ª Reunião Ordinária do COMDUSC na data, horário e local descritos abaixo:

 

DATA: 23 de Janeiro de 2019 - HORÁRIO: das 18h30 às 20h30

LOCAL: Auditório do Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575, Centro)

 

Outras informações e os materiais relativos ao projeto do empreendimento e ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) estão disponíveisno Processo Administrativo nº 48.532/2012, que pode ser consultado junto à SMHDU, e nos materiais constantes nos links abaixo:

 

[Apresentação Geral]

[ELDORADO II - Parcelamento do Solo]

[ELDORADO II - Projeto do Condomínio]

[Estudo de Impacto de Vizinhança com Anexos]

 

 

 

 

 A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), CONVOCA toda a população e as entidades da sociedade civil interessadas para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará do empreendimento imobiliário denominado “MONTE DAS ARAUCÁRIAS”, proposto pela MRV Engenharia e Participações S.A. em terreno localizado na Av. Bruno Ruggiero Filho.

 

DATA: 21 de Novembro de 2018

HORÁRIO: das 18h00 às 20h30

LOCAL: Auditório do Paço Municipal

(Rua Episcopal, 1575 - Centro)

 

A Audiência Pública será integrada à 74ª Reunião do COMDUSC, e os materiais relativos ao Projeto do empreendimento, ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) estão disponíveis no nos links abaixo:

 

[Projeto do empreendimento]

[Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI)]

[Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)]