| LEI ALDIR BLANC - PNAB |
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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
A Aldir Blanc é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.
Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local.
Editais Ciclo 1
Link para os editais do ciclo 1 (2024):
Link para os editais do ciclo 1 (2025):
Homologação editais Ciclo 1 (2024):
Homologação editais Ciclo 1 (2025):
Editais Ciclo 2
Links dos editais
Bolsas Mestras e Mestres - Cultura Viva:
Premiação Pontos de Cultura - Cultura Viva:
Projetos Pontos de Cultura - Cultura Viva:
Exposições Artes Visuais:
Artes Performáticas:
Audiovisual:
Música:
Literatura:
Eventos (festivais, feiras, etec):
Primeiras Obras:
Atividades Formativas:
Link para formulários de inscrições
Bolsas Mestras e Mestres - Cultura Viva:
Premiação Pontos de Cultura - Cultura Viva:
Projetos Pontos de Cultura - Cultura Viva:
Exposições Artes Visuais:
Artes Performáticas:
Música:
Literatura:
Eventos (festivais, feiras, etec):
Primeiras Obras:
Atividades Formativas:
Link para acessar anexos editáveis:
Aquisição de Obras de Artes Visuais
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