COMUNICADO PEDIDO DE EXONERAÇÃO OU DISPENSA
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Dirigido a servidor público da Administração Direta

 

 

Os formulários para preenchimento de pedidos de exoneração (secretários municipais, cargos em comissão) ou dispensa (funções gratificadas) deverão ser solicitados via o email Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

 

O servidor é responsável por colher a devida assinatura do Secretário(a) da pasta.

 

Depois de todos os campos preenchidos, digitalizar o formulário e encaminhar para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , em dias úteis. A SMGP cuidará dos trâmites para as devidas publicações.

 

O campo de preenchimento de data deve ser a mesma data em que o documento digitalizado for encaminhado ao e-mail disponibilizado.

 

Para os casos de exoneração de externos, juntamente com o formulário digitalizado deverá ser encaminhada também a folha de frequência do mês de março/2020 ou abril/2020 (se for o caso) bem como serem informadas as devidas variáveis, se houver (faltas, atestado, outros). Na impossibilidade de encaminhar a folha de frequência no mesmo dia, no máximo no dia seguinte.

 

Este procedimento é excepcional, em decorrência da pandemia do COVID-19. As publicações pertinentes ocorrerão no menor tempo possível. Devido às situações emergenciais atuais, para aqueles que serão candidatos às eleições municipais, recomenda-se atender os prazos já divulgados no INFORMATIVO Nº 3/2020 publicado na pag. 5 do Diário Oficial de Município, de 19/março/2020. Assim que os formulários forem encaminhados para o email disponibilizado acima entrar em contato pelo (16) 99631-7666/WhatsApp. A SMGP somente se responsabiliza se os procedimentos adotados estiverem de acordo com estas instruções.

 

Os documentos originais deverão ser encaminhados à SMGP quando da normalização da situação da pandemia do COVID-19.

 

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SMGP

 

(26/03/2020)

 

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