A Prefeitura de São Carlos contou com a adesão de 2.200 servidores da administração direta e das fundações (Fesc e Pró-Memória) ao Plano de Carreira.

O prefeito Oswaldo Barba participou de reuniões com os servidores das diversas secretarias com o objetivo de conscientizar e tirar as dúvidas. “Esta conversa com os servidores foi importantíssima para esclarecer as dúvidas e mal entendidos que apareceram no decorrer do processo de elaboração e votação do Plano. Estamos desenvolvendo um trabalho transparente e com a participação do servidor”, destacou Barba.

O objetivo do Plano de Carreira é melhorar o atendimento para o usuário do serviço público e valorizar o servidor por meio da perspectiva de crescimento profissional. Atualmente, o salário base da Prefeitura de São Carlos é de R$ 857,00 e, ao se aposentar, o servidor continua com a mesma base. Com a implantação do Plano, o servidor terá como base atualmente, ao se aposentar, R$ 1.339,78, mais 50% de triênios, totalizando R$ 2 mil, e todos os outros benefícios já existentes.

O servidor terá duas possibilidades de progressão: a vertical e a horizontal. Na progressão vertical o critério de avaliação é por titulação, ou seja, o servidor cresce através dos cursos que realiza e da formação que possui ou adquire ao longo dos anos. Para conseguir a progressão vertical é necessário que o funcionário cumpra uma carga horária mínima. Por exemplo, o servidor que tiver 80 horas de curso por ano ou completar o ensino fundamental poderá receber um acréscimo de 6,9% no salário.

Outra forma de crescimento é a progressão horizontal, em que o servidor terá metas a serem cumpridas e passará por um processo de avaliação, feita em conjunto pela chefia, equipe de trabalho e usuário. Entre os critérios de avaliação, está o trabalho em equipe e a facilitação do fluxo de informação e trabalho, entre outros. O servidor que não conseguir atingir as metas passará por capacitação.

Todos os benefícios que os servidores já possuem serão mantidos, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), décimo quarto salário, triênios, prêmio assiduidade, entre outros. “Sempre dissemos que a retirada de benefícios do servidor não iria acontecer, pois a legislação não permite e nós nunca tivemos essa intenção, pelo contrário, nosso objetivo foi o de melhorar as condições de trabalho e de vida para o servidor público municipal”, destacou o prefeito Oswaldo Barba.

Oswaldo Barba é o primeiro prefeito de São Carlos a conseguir implantar um Plano de Carreira para todos os servidores. A última lei sobre o assunto era de 1970, na gestão de Antonio Teixeira Viana, mas que contemplava apenas os servidores da administração direta. 

(13/03/2012)