RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA OBRIGA PREFEITURA A ABRIR NOVA LICITAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL-ESCOLA PDF Imprimir E-mail
Os secretários municipais Rosoé Donato (Planejamento e Gestão) e Marcus Vinicius Bizarro (Saúde) anunciaram em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (19), que a Prefeitura vai abrir uma nova licitação de R$ 10 milhões para concluir as obras de construção do 2º módulo do Hospital Escola Municipal “Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci”. A principal razão é que a empresa MVG Engenharia e Construção Ltda., em processo de recuperação judicial, comunicou à Prefeitura que paralisou as obras e não terá condições de concluir o acabamento do hospital.

Com 85% da obra física concluída, para o hospital entrar em operação restava a fase de acabamento das alas compostas do prédio de serviços gerais e apoio, como lavanderia, almoxarifados e serviços de nutrição, dietética e terapêutica, internação, centros cirúrgicos e de terapia intensiva, higienização e esterilização de materiais, laboratórios de anatomia patológica e análises clínicas, centro de estudos, anfiteatro, biblioteca e espaço de aprendizagem.

A Prefeitura esclarece que os pagamentos para a MVG para a conclusão do hospital, no período de 3 anos e 9 meses de obras, foram feitos regularmente, não tendo, portanto, nenhuma contribuição para a instabilidade financeira da empresa.

HISTÓRICO - O contrato (R$ 39,9 milhões) e a ordem de serviço entre a Prefeitura e a MVG Engenharia para a conclusão do hospital foram assinados em novembro de 2008, momento em que a empresa se comprometia entregar a conclusão das obras do hospital em 16 meses (abril de 2010). A empresa se responsabilizou por entregar o prédio pronto, incluindo as obras de alvenaria, acabamento e as redes elétrica e hidráulica.

O secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, lamentou a dificuldade financeira da empresa que já havia construído o 1º módulo do hospital, porque a intenção do prefeito Oswaldo Barba era a de que o 2º módulo do maior hospital público do interior paulista em construção entrasse em funcionamento por etapas no segundo semestre deste ano.

“Diante desta dificuldade não restou alternativa ao município a não ser abrir nova licitação que deve estar concluída entre 60 e 90 dias e terá um prazo de 10 meses para finalizar a construção do hospital”, explicou Donato.

Até a contratação da nova empresa que irá dar continuidade às obras, a Guarda Municipal se encarregará de fazer a segurança e conservação do patrimônio público.

Atendimento do 1º módulo - O secretário municipal de Saúde, Marcus Vinicius Bizarro, explicou que em 49 meses de funcionamento (novembro de 2007 a dezembro de 2011) o 1º módulo do Hospital-Escola já realizou 795.895 procedimentos de saúde.

Destes procedimentos 194.960 foram de consultas médicas adulto, 87.632 de consultas pediátricas, 95.559 exames laboratoriais e 134.773 exames por imagem.

Dos exames 108.023 foram de raio-x, 8.865 mamografias, 8.239 tomografias, 9.143 ultrassons e 503 eletroencefalogramas. O Hospital registrou também 3.124 internações além de 279.777 demais procedimentos ambulatoriais e hospitalares.

É possível afirmar que o 1º módulo do Hospital-Escola realiza 3.978 consultas adulto/mês (128 por dia), 1.788 consultas pediátricas/mês (57,69 por dia) e 2.750 exames de imagem por mês (88,72/dia), 65,18 internações por mês (2,10/dia) e 1950 exames laboratoriais por mês (62,9 por dia).

Sobre o custeio do hospital, Marcus Vinícius informou que o valor é de R$ 900 mil, sendo R$ 750 mil do Ministério da Saúde e R$ 150 mil da Prefeitura. O secretário de Saúde anunciou também a novidade de que, após a conclusão de toda a obra, o hospital deverá ser custeado por um novo sistema que está sendo estudado pela Prefeitura de São Carlos.

“O sistema é de uma empresa chamada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e que tem por finalidade fazer a gestão e trazer aporte financeiro de dois ministérios para administrar hospitais universitários, que é o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde”, informou.

2º módulo – O 2º módulo do hospital irá abrigar 14 salas de cirurgia e uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 14 leitos adulto e 190 leitos, além de salas administrativas e centro de estudo e auditório.

Foto: Manoel Virginio/PMSC

(19/06/2012)


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