Para conhecer a situação operacional e financeira da Santa Casa de São Carlos a provedoria do hospital, médicos, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e vereadores participaram na segunda-feira (28), de uma audiência pública na Câmara Municipal.

Durante cerca de 2h em sessão presidida pelo presidente da Comissão de Saúde do poder legislativo, vereador Normando Lima, os participantes puderam conhecer todos os balanços financeiros, de realização de procedimentos de saúde e honorários médicos que a Santa Casa realiza para os seus principais clientes, o SUS e uma Cooperativa de Saúde.

Como já havia feito em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) no dia 24 de maio a Santa Casa novamente fez sua defesa de um relatório divulgado por um dos conselheiros do CMS que apontava preliminarmente supostas irregularidades nos recursos aplicados na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.

A Santa Casa apresentou uma série de documentos que demonstraram probidade dos atos e dos contratos firmados com seus clientes. Os participantes puderam conhecer a atual situação financeira da Santa Casa: uma dívida de R$ 26 milhões, sendo R$ 21,2 milhões de amortização (divididos em parcelas de 60 meses), com instituição financeira e R$ 4,89 milhões de compromissos com fornecedores. A Santa Casa anunciou também uma economia de R$ 409 mil em juros com as novas negociações de empréstimos bancários.

O relatório feito pela Santa Casa, em contraposição ao relatório anterior apresentado por um conselheiro do CMS foi debatido e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. O relatório do conselheiro sugeria intervenção no hospital e a não aceitação da prestação de contas do contrato SUS, o que significaria a perda de repasses de verbas públicas, inviabilizando a continuidade do funcionamento do hospital.

Para o provedor da Santa Casa, António Valério Morillas Júnior, a reunião no Conselho Municipal de Saúde e a audiência pública com a participação da sociedade, médicos, funcionários da Santa Casa e imprensa foi produtiva para poder discutir os problemas da saúde que não são exclusividade do município, mas de todo o país. “A aprovação da prestação de contas da Santa Casa com o município deu um atestado de probidade a Santa Casa porque ficou claro na demonstração que fizemos perante o Conselho Municipal de Saúde o reconhecimento pelos relevantes serviços que o hospital presta a população. A reunião não encontrou culpados, mas nós precisamos discutir o assunto e buscar fontes de financiamento público”, esclareceu Morillas.

Ainda segundo Morillas as discussões são importantes para que todos possam conhecer a situação operacional e financeira da Santa Casa. “Essa união é importante para que possamos buscar mais recursos para melhorar o atendimento e cobrir o déficit financeiro do hospital que hoje gira em torno de R$ 700 mil/mês. Agora a nossa gestão se concentra no Governo Federal para que haja um reajuste na tabela de pagamento dos procedimentos SUS para que os hospitais não cheguem à insolvência e não deixem de prestar o atendimento à população”, ressalta.

Sobre o cliente SUS Morillas destaca a importância da parceria com a Prefeitura de São Carlos. “Nós temos que reconhecer o esforço que o prefeito Oswaldo Barba vem fazendo para melhorar o atendimento na Santa Casa como a criação do ambulatório de ortopedia e o novo pagamento pela tabela das cirurgias eletivas, apesar de ainda termos muito a percorrer”.  

Segundo balanço apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Marcus Vinicius Bizarro, os repasses da Prefeitura para a Santa Casa aumentaram de R$ 7,5 milhões em 2001 para R$ 29,5 milhões em 2011. Em contrapartida os repasses do Governo do Estado caíram no mesmo período de R$ 2 milhões para R$ 780 mil. “O ônus da dívida da Santa Casa não deve ser atribuído ao município, porque a cesta de recursos para a Saúde deve conter recursos do município, Estado e da União, disse o secretário.

Marcus Vinicius Bizarro lembrou ainda que o Governo do Estado cortou por 6 meses da Santa Casa de São Carlos o repasse dos recursos do Programa Pró-Santas Casas, que oferece auxílio mensal fixo (R$ 140 mil) para compensar o déficit que essas instituições têm com a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A Santa Casa de São Carlos deixou de receber R$ 840 mil. “Para ajudar a Santa Casa nós fizemos gestões junto ao colegiado do Departamento Regional de Saúde (DRS de Araraquara) e ao Conselho Estadual de Saúde, cobrando o retorno do repasse devido a Santa Casa. Felizmente o recurso voltou a ser pago no último mês”, disse o secretário.

Sobre o déficit do pagamento de R$ 1 milhão apresentado pela Santa Casa sobre os valores produzidos e não pagos, os chamados extra-teto, o secretário Marcus Vinicius explicou que a Santa Casa não mencionou em seu relatório os recursos de compensação pagos pela Prefeitura de R$ 1,5 milhão para o Incentivo de Adesão a Contratualização, outros R$ 1 milhão do INTEGRASUS e R$ 3 milhões de ajuda de custo para os serviços prestados no Serviço Médico de Urgência (SMU). “O pagamento de R$ 5,5 milhões dos recursos de compensação, demonstram, portanto, que não há déficit do município com a Santa Casa”, esclareceu o secretário.

Fotos: Manoel Virginio/PMSC

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(29/05/2012)

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