São Carlos está sediando, até o dia 29 de abril, o XIX Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares realizado pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros do Estado de São Paulo (ACTESP) com apoio da Prefeitura Municipal.

Na manhã desta sexta-feira (27), foi realizada a abertura oficial que contou com a presença do prefeito Oswaldo Barba, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Duarte, do vice-prefeito, Emerson Leal, das secretárias Maria do Carmo Cadei de Souza (Infância e Juventude) e Tânia Castilho (Cidadania e Assistência Social), do presidente da Câmara Municipal, Edson Firmiano, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Antônio de Almeida Filho e do vereador Ronaldo Lopes representando o deputado estadual Edinho Silva.

Também participaram do evento e compuseram a mesa, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Carlos, Cláudio do Prado do Amaral, o presidente da ACTESP, Vitor Benez Pegler, a 7ª Defensora Pública do Município de São Carlos, Dra. Marcelli Gomes, e o coordenador do Conselho Tutelar de São Carlos da 6ª Gestão (2009 a 2012), Marcos da Fonseca.

Devido ao Encontro Regional da Escola de Conselho realizado em São Carlos em 2010, a cidade foi novamente escolhida. Para este encontro, o objetivo foi estabelecer uma interlocução entre os atores do sistema de garantia de direitos, com abordagem dos temas: “SINASE – Sistema Nacional de Medidas Sócio Educativas, o Papel da Defensoria no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, Internação Compulsória, Diversidade Sexual e Projeto de Lei do Senado 278/2009, que altera alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo como foco principal a garantia dos direitos sociais, previdenciárias e trabalhistas dos Conselheiros Tutelares de todo o Brasil.

Para dar início ao Encontro, a secretária de Infância e Juventude de São Carlos agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do Conselho Tutelar nas ações do poder público voltadas à infância e adolescência. “São Carlos é uma cidade que investe nos jovens e adolescentes. Desenvolvemos políticas públicas especiais nessa área, e ter o Conselho Tutelar como parceiro é primordial”, disse Maria do Carmo.

Para o presidente da ACTESP, os momentos de troca que acontecem nesses encontros são extremamente fortalecedores. “Gostaria de agradecer ao prefeito de São Carlos por abrir as portas da cidade em todos os sentidos, oferecendo estrutura e disposição de todos para organizar o evento. É um momento de troca de experiência para que os conselheiros conheçam a realidade de outras cidades e chegam a apenas um objetivo, que é reforçar o nosso discurso para alcançarmos mais rapidamente a nossa causa”, disse Vitor Plege.

Para encerrar os pronunciamentos, Barba falou sobre as ações desenvolvidas no município voltadas à infância e juventude. “Nós temos um compromisso muito grande com os jovens da nossa cidade. Procuramos sempre avançar nossas ações e damos este passo com a criação da Secretaria Especial de Infância e Juventude, dificilmente vista nas cidades, e com investimento em educação, atualmente destinamos 33% para essa área, enquanto a constituição exige 25%. Temos também o Núcleo de Atendimento Inicial (NAI), programas de inclusão digital, capacitação profissional, CAPS álcool e drogas, Casa Abrigo, entre outras ações”.

Ainda em seu pronunciamento, Barba falou sobre seu empenho para conseguir mais uma vara específica da Infância e Juventude para São Carlos. “Há quatro meses eu e alguns representantes de São Carlos estivemos em São Paulo para solicitar ao presidente do Tribunal de Justiça uma Vara Especial da Infância e Juventude na cidade. Isso auxiliaria muito nos nossos trabalhos voltado aos jovens”, destacou.

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(27/04/2012)

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