A Prefeitura de São Carlos e a empresa São Carlos Ambiental, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) acaba de conquistar mais uma importante etapa para a construção do novo aterro sanitário na cidade.

O projeto da instalação da área, já autorizado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) por meio da Licença Prévia, foi entregue nesta sexta-feira (16) ao prefeito Oswaldo Barba por representantes da empresa responsável, na presença do secretário de Serviços Públicos, Nivaldo Sigoli, entre outros secretários e funcionários da Prefeitura e a imprensa.

Durante o encontro, as autoridades explicaram que o projeto para conseguir a Licença de Instalação do novo aterro foi protocolado na Cetesb. Após a licença a empresa pode iniciar as obras de implantação do novo aterro.

Para dar entrada ao pedido de Licença de Instalação e iniciar as obras era necessário que a empresa São Carlos Ambiental adquirisse a área (que tem cerca de 20 alqueires). Recentemente a empresa conquistou a posse definitiva da área.

A Prefeitura recebeu a Licença Prévia (LP) do novo aterro sanitário no dia 30 de novembro de 2011, comprovando a viabilidade ambiental do empreendimento. “O aterro atual já cumpriu a sua vida útil e agora alcançamos mais uma etapa para a implantação do novo aterro, que será na verdade uma Central de Tratamento de Resíduos. E isso foi conseguido por meio da parceria público privada que enaltece São Carlos, referência na destinação do lixo”, ressaltou o prefeito.

O secretário de Serviços Públicos, Nivaldo Sigoli, apontou que a Central de Tratamento de Resíduos será um aterro modelo, com previsão de operação de, no mínimo, 20 anos. “Isso demonstra a preocupação desta administração e do prefeito Barba em garantir um futuro sustentável para toda a população da cidade. Temos perspectivas para utilizar da melhor maneira possível o novo aterro, prolongando ainda mais sua vida útil”, ressaltou.

PPP do Lixo – O contrato da Prefeitura e da empresa São Carlos Ambiental existe desde 2010, onde a contratada tornou-se responsável (entre outros serviços) por adquirir a área, obter as licenças ambientais seguintes (Licença de Instalação e Licença de Operação) de acordo com o condicionado pela Cetesb, instalar e operar pelos próximos 20 anos, o futuro aterro sanitário de São Carlos. A área fica próximo ao quilômetro 262 da estrada Ribeirão Bonito – Descalvado.

O superintendente de Gestão Estratégica da empresa São Carlos Ambiental, Pedro Luiz Piennucci, destacou que o modelo implantado pela Prefeitura de São Carlos já se tornou referência. “Diversas cidades do estado de São Paulo estão buscando o modelo de São Carlos”, disse. “A São Carlos Ambiental tem parcerias em todo o estado e parabeniza a PPP em São Carlos que recebeu elogios no Tribunal de Contas como uma cidade visionária no tratamento do lixo”, enfatizou Piennucci.

PPP do lixo recebeu elogios do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) elogiou a Parceria Público Privada (PPP) do Lixo de São Carlos, ressaltando o desatrelamento entre o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada.

O contrato da PPP privilegia a conservação do meio ambiente, já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo depositado. A maioria dos contratos prevê que as empresas recebam de acordo com o volume de lixo depositado em aterro. Nesse caso, quanto menor for o volume, mais a empresa contratada recebe, já que ela deve incentivar a coleta seletiva.

Com a PPP a Prefeitura vai reduzir ainda os gastos com a construção de um novo aterro sanitário. Segundo o Tribunal, comparando os valores do serviço prestado diretamente pela Prefeitura e o previsto na PPP, constatou-se vantagem econômica para os cofres públicos no segundo caso. A implantação do novo aterro deve custar cerca de R$ 18 milhões e será construído pela empresa.

A PPP também já resultou em um investimento de R$ 2,7 milhões por parte da empresa na aquisição de oito novos caminhões em novembro de 2010.

(16/03/2012)

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