O Procon de São Carlos, órgão ligado à Secretaria de Governo da Prefeitura, pede ao consumidor que denuncie os estabelecimentos que não estão oferecendo sacolinhas retornáveis com preço de até R$ 0,59. “Com as denúncias podemos notificar os estabelecimentos e, assim, exigir o cumprimento do acordo”, destaca a diretora do Departamento de Defesa do Consumidor, Juliana Rossi Carmona.

O valor ficou estabelecido no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a APAS (Associação Paulista de Supermercados), o Ministério Público e a Fundação Procon no dia 3 de fevereiro.

Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, o destaque é o prazo de 60 dias para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos supermercados. “O consumidor tem um papel essencial para ajudar o Procon a identificar quem está desrespeitando o acordo e não oferecendo as sacolinhas a 59 centavos”, disse Juliana.

Segundo ela, o consumidor deve se atentar a outro detalhe importante. “Caso o supermercado não tiver a sacolinha de 59 centavos, mas outras a preços superiores, o consumidor pode exigir a venda pelo preço estabelecido no acordo, ou seja, 59 centavos”, ressalta.

A diretora do Departamento de Defesa do Consumidor disse que o consumidor precisa fazer valer os seus direitos. Para o esclarecimento de dúvidas e queixas, o Procon São Carlos fica na avenida São Carlos, 1.800, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

(09/03/2012)

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