Para atender aos pedidos judiciais de famílias que não têm condições de arcar com os custos do exame para realização de Teste de Paternidade pelo método DNA, a Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Saúde, mantém acordo com a Promotoria Pública e contratou, via pregão eletrônico, um laboratório para fazer os respectivos exames. Em 4 anos o Fundo Municipal de Saúde investiu cerca de R$ 25 mil no custeio destes testes.

Segundo o Departamento de Regulação e Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de janeiro a novembro deste ano foram realizados 73 Testes de Paternidade pelo método DNA.

Com o surgimento de novas demandas para a realização de vários tipos de Teste de Paternidade por meio de DNA, um novo contrato foi firmado pela Prefeitura com o laboratório CDL, através da Secretaria Municipal de Saúde em abril de 2009, com vigência até abril de 2011. Ele prevê a realização anual de 40 testes-trio (mãe, filho e suposto filho), 20 testes-duo (mãe e filho ou suposto pai), 5 testes-quatro (mais de um suposto pai, mãe ou filho), 5 testes de reconstituição genética entre parentes quando o suposto pai é falecido (avós paternos), 5 testes de reconstituição genética entre parentes quando suposto pai é falecido (dois irmãos do suposto pai falecido), 5 testes de  reconstituição genética entre parentes quando suposto pai é falecido (um dos pais do suposto pai falecido mais um irmão) e 5 testes de reconstituição genética entre parentes quando o suposto pai é falecido (dois irmãos legítimos mais a mãe).
A solicitação dos exames só pode ser feita na Promotoria Pública que oficia a Secretaria Municipal de Saúde para custear os exames das famílias que não tem condições de pagar pelo procedimento. Em média o agendamento do exame depois da solicitação judicial é de 45 dias.

O exame
A análise em DNA é o meio mais preciso disponível atualmente para determinação de paternidades ou maternidades duvidosas. DNA é a abreviação do Ácido Desoxirribonucleico, considerado o “tijolo” de construção genético da vida.

Através de sua análise é possível diferenciar um indivíduo do outro, já que todas as pessoas apresentam um padrão único em seu DNA, menos os gêmeos idênticos (univitelinos). Não há limite de idade para a análise de DNA. Pode ser feito em bebês, recém-nascidos ou ainda durante a gravidez, com sangue tirado há semanas, meses ou até mesmo anos.

Isto porque o DNA é uma molécula estável e pode ser extraído e congelado por períodos prolongados, dando maior flexibilidade ao exame e permitindo fazer o teste na ausência de pessoas-chaves, como por exemplo, a mãe e o próprio suposto pai. Também é possível testar avós, irmãos e outros filhos quando o suposto pai está morto ou não se dispõe a fazer o teste.

(15/12/2010)