Jesus Rodríguez Márquez e Ângela Blanco, economistas do Instituto de Estudos Fiscais (IEF), ligado ao Ministério da Fazenda da Espanha, ministraram, na terça-feira (27), palestras a funcionários da Prefeitura e profissionais da área da saúde da cidade. A primeira foi dada por Márquez no auditório do Paço Municipal sobre o “Sistema de financiamento e gestão da Espanha”.

O diretor do IEF falou sobre a similaridade entre os impostos cobrados no Brasil e na Espanha e dos tributos cobrados em seu país. “A carga tributária espanhola corresponde a 45% do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse Márquez. No Brasil, esse valor está estimado em 37%.

Ele ficou surpreso com o Portal da Transparência disponível no site da Prefeitura de São Carlos em que os cidadãos podem acompanhar as licitações, balancete de receita, boletim de caixa e pagamentos que estão sendo realizados pela Administração Municipal.

“Essa ação é um modelo, mesmo nos países europeus não há casos de tanta transparência com os gastos públicos”, afirmou Jesus Márquez.

À noite, na Estação Cultura, Ângela Blanco participou, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Arthur Pereira, de uma conferência sobre os sistemas públicos de saúde espanhol e brasileiro. O evento reuniu ainda profissionais da área de saúde e representantes da Sociedade Médica de São Carlos.

Ângela explicou que o sistema público de saúde da Espanha é muito parecido com o do Brasil e ressaltou a prática brasileira que evita o desperdício na entrega de medicamentos. “Na Espanha, os cidadãos passam por consultas, pegam a receita médica e buscam os remédios em farmácias privadas que são reembolsadas pelo governo. Mas a quantidade de comprimidos não é dada de acordo com a necessidade e o controle sobre o uso dos remédios é menor”. Já no sistema brasileiro, os comprimidos são distribuídos segundo as informações prescritas nas receitas.

Parceria
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, a visita dos economistas do IEF faz parte do projeto “Transparência e Boas Práticas em Compras Públicas”, que busca, através da troca de experiência entre Brasil e Espanha, melhorar os métodos utilizados em políticas públicas, como compras, saúde, tributos, orçamento participativo e outros.
Financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, o projeto envolve o Instituto de Estudos Fiscais, a Unesp de Araraquara - Administração Pública, a prefeitura de Las Palmas (Espanha) e a Prefeitura de São Carlos (Brasil).

“Estamos fazendo uma parceria para aperfeiçoar a métodos de utilização dos recursos públicos”, informa Donato.

(30/10/09)