Na sequência da 4ª Conferência do Meio Ambiente, que acontece no Sesc São Carlos, foi aprovada uma moção de apelo, que será encaminhada à Câmara dos Deputados, pedindo agilidade na aprovação do projeto de lei 1991/ 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em concordância com o estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente e Política Nacional de Saneamento.

O documento, que contou com algumas sugestões do presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro e do professor Alexandre Rossi, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), será encaminhado ao presidente da Casa, Michel Temer. Ele foi aprovado na noite na última quarta-feira (3).

“Entendemos que para implementar uma boa política municipal para a gestão de resíduos precisamos do estabelecimento de uma política nacional de resíduos sólidos. Diante dessa necessidade, estamos apelando à Câmara dos Deputados a aprovação do projeto”, destacou o coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura, Paulo Mancini.

Mancini lembra que desde a década de 90 tramitam pela Câmara projetos de lei que buscam alternativas para frear a degradação do meio ambiente com a disposição final de lixo, mas que não apresentaram avanço quanto a aprovações. “A discussão e a aprovação dessas leis são importantes para que não sejam esgotados os recursos naturais. Além disso, precisamos de um ordenamento jurídico que promova saúde, trabalho digno e renda justa a quem sobrevive da coleta de resíduos recicláveis", esclareceu.

Tramitação
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados dispõe sobre a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. Reduzir a geração de lixo e combater a poluição e o desperdício de materiais descartados pelo comércio, pelas residências, indústrias, empresas e hospitais são algumas das propostas. A lei prevê que cada município terá que elaborar um plano de gestão integrada de resíduo, discussões que já estão avançadas em São Carlos.

(04/06/09)