SUPERSIMPLES Imprimir
» Comissão Gestora
Regulamentação - Supersimples (arquivo pdf - 1,46 MB)
Proposta de Regulamentação da Lei Complementar Federal Nº123/06 - Supersimples (arquivo pdf - 1,04 MB)

» Relação Nomes por Subcomissão
Acesso ao Crédito / Associativismo (arquivo pdf - 5,17 KB)
Compras Públicas / Acesso Mercados (arquivo pdf - 5,01 KB)
Estímulo / Apoio à Tecnologia (arquivo pdf - 5,78 KB)
Fiscalização Orientadora (arquivo pdf - 5,64 KB)
Inscrição e Baixa (arquivo pdf - 5,44 KB)
Tributos e Contribuições (arquivo pdf - 5,47 KB)

» Calendário de Reuniões
Tabela (arquivo pdf - 139 KB)

» Proposta de Criação do Conselho Municipal da Micro e Pequena Empresa
Projeto de Lei - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Micro e Pequena Empresa, cria o Fundo Municipal de Aval ao Empreendedor e dá outras providências. (arquivo pdf - 58,1 KB)
Exposição de motivos para a criação do Conselho Municipal da Micro e Pequena Empresa. (arquivo pdf - 42,1 KB)