Termo de Fomento nº: 15/26

Processo nº: 5.470/26

Entidade: Instituto Formiga

CNPJ: 03.175.972/0001-05

Objeto: repasse financeiro para o projeto “3º Tempo”.

Lei Municipal nº:Lei Municipal nº 24.224, de 19 de maio de 2026.

Valor: R$ 141.000,00

Órgão Responsável: SMEsp

Assinatura: 16/06/2026

Vigência: 14/04/2027

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de trabalho