Termo de Fomento nº: 34/25

Processo nº: 34.701/25

Entidade: Instituto Inclusão São Carlos

CNPJ: 56.901.529/0001-30

Objeto: repasse financeiro para o projeto “Saúde TEA – Natação Terapêutica”

Lei Municipal nº:Lei Municipal nº 23.908, de 11 de dezembro de 2025.

Valor: R$ 242.000,00

Órgão Responsável: SMS

Assinatura: 18/12/2025

Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final