Termo de Fomento nº: 28/25

Processo nº: 22.319/25

Entidade: Flamingo Regatas e Athletic Club

CNPJ: 02.299.042/0001-09

Objeto: repasse financeiro para o projeto “Bom de Bola e Bom na Escola”

Lei Municipal nº:Lei Municipal nº 23.788, de 13 de novembro de 2025.

Valor: R$ 35.000,00

Órgão Responsável: SMEsp

Assinatura: 25/11/2025

Vigência: 25/04/2026

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final