Termo de Fomento nº: 39/25

Processo nº: 26.118/25

Entidade: Instituto Crescendo a Cavalo

CNPJ: 15.009.471/0001-38

Objeto: repasse financeiro para o projeto “Equoterapia para Todos”

Lei Municipal nº:Lei Municipal nº 23.933 de 17 de dezembro de 2025.

Valor: R$ 100.000,00

Órgão Responsável: SMDRBEA

Assinatura: 19/12/2025

Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

 

Termo de Fomento nº: 45/24

Processo nº: 37.795/23

Entidade: Instituto Crescendo a Cavalo

CNPJ: 15.009.471/0001-38

Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “ Equoterapia para todos”.

Lei Municipal nº:22.612, de 14 de junho de 2024.

Valor: R$ 301.400.000,00

Órgão Responsável: SMAA

Assinatura: 28/06/2024

Vigência: 26/06/2025

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final