Termo de Fomento nº: 35/26

Processo nº: 10.253/26

Entidade: O Pequeno Príncipe Instituto da Visão

CNPJ: 15.499.100/0001-81

Objeto: repasse financeiro para o projeto “Atividades de AVD e AVP para adultos com deficiência visual”

Lei Municipal nº:Lei Municipal nº 24.442, de 05 de agosto de 2026.

Valor: R$ 30.000,00

Órgão Responsável: SMS

Assinatura: 14/08/2026

Vigência: 14/06/2027

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

Termo de Fomento nº: 34/26

Processo nº: 10.029/26

Entidade: O Pequeno Príncipe Instituto da Visão

CNPJ: 15.499.100/0001-81

Objeto: repasse financeiro para o projeto “Alfabetização em Braille para Jovens e Adultos com Deficiência Visual”

Lei Municipal nº:Lei Municipal nº 24.439, de 05 de agosto de 2026.

Valor: R$ 19.140,00

Órgão Responsável: SMPDP

Assinatura: 17/08/2026

Vigência: 14/04/2027

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho

Aditamento nº 73/26            Termo de Fomento: 32/25

Processo nº:31.753/25

Entidade: O Pequeno Príncipe Instituto da Visão

CNPJ:15.499.100/0001-81

Objeto:prorroga a vigência para 30/09/2026

Órgão responsável: SMPDP

Assinatura: 23/07/2026

Vigência: 30/09/2026

Plano de Trabalho

Termo de Fomento nº: 32/25

Processo nº: 31.753/25

Entidade: Pequeno Príncipe Instituto da Visão

CNPJ: 15.499.100/0001-81

Objeto: repasse financeiro para o projeto “Transporte para crianças com Deficiência Visual para atividades de Cultura e Educação - 2”

Lei Municipal nº:Lei Municipal nº 23.906, de 11 de dezembro de 2025.

Valor: R$ 20.000,00

Órgão Responsável: SMPDP

Assinatura: 18/12/2025

Vigência: 01/02/2026 a 31/08/2026

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Aditamento nº 28/25       Termo de Fomento: 59/24

Processo nº:12.742/24

Entidade: O Pequeno Príncipe Instituto da Visão

CNPJ:15.499.100/0001-81

Objeto:prorroga a vigência até 03/06/25

Órgão responsável: SMPDP

Assinatura: 07/04/25

Vigência: 03/06/25

Plano de Trabalho

Termo de Fomento nº: 4/24

Processo nº: 33.067/23

Entidade: Pequeno Príncipe Instituto da Visão

CNPJ: 15.499.100/0001-81

Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Crianças com Deficiência Visual – Desenvolvimento da Autonomia”

Lei Municipal nº: 22.129 de 21 de dezembro de 2023

Valor: R$ 20.000,00

Órgão Responsável: SMS

Assinatura: 11/01/2024

Vigência: 12/01/2024 a 11/07/2024

Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final

Plano de Trabalho