CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Presidente: Giovani Astolpho

 

Calendario e Composição CMDCA

 

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Rua 9 de julho, 1932 

Tel: (16) 3372-0222

E-mail:  Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

 

Horário de Funcionamento:

De segunda à sexta - das 8h às 11h e das 13h às 16h

 

 

 

Não deixe seu Imposto de Renda com o Leão!

 

Doe para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente de São Carlos através do site:

 

http://doefumcad.saocarlos.sp.gov.br/

 

 
 

Legislação

Instituído pela:

Lei Municipal nº 13.839/06 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

 

Lei Municipal nº 17.489/2015 - Altera e inclui dispositivos da Lei 13.839/06

 

Lei Municipal nº 20.921/2022 Altera dispositivo da lei 13.839/06

 

Lei Municipal nº 21.416/2023 - Inclui e altera dispositivos na lei 13.839/06

 

Lei Municipal nº 21.433/2023 - Altera dispositivo da 13.839/06

 

Lei Municipal nº 22.378/2024 - Altera dispositivo da 13.839/06

 

Regimento Interno


 

FORMULÁRIO INSTITUCIONAL DE COMUNICAÇÃO DE SUSPEITA DE VIOLÊNCIA E VIOLAÇÕES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

(download .docx)

 

 

 

Registro de Entidades, programas, projetos e servições no CMDCA/SC

 

Resolução CMDCA - 04-2024 - Dispõe sobre o registro de entidades e a inscrição dos programas, projetos e serviços de atendimento à Criança e ao Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/SC, e dá outras providências.

 

 

 

 

Calendário de Reuniões Ordinárias - 2024

Horário: 8h30

MÊS
ORDINÁRIA
ORDINÁRIA
Janeiro
30
--
Fevereiro
20
--
Março
05
19
Abril
02
16
Maio
14
28
Junho
04
18
Julho
09
23
Agosto
06
20
Setembro
03
17
Outubro
01
22
Novembro
05
19
Dezembro
03
--

 

Local: A definir

Se for on-line, sempre no mesmo link meet.google.com/kjrwvvr-eia

 

 

 

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