Descrição do serviço:

Abertura de sepultura para colocação de pessoa falecida, contida em urna funerária, transporte do corpo da entrada do cemitério até a sepultura, e posterior fechamento da mesma.

Quando solicitar:

Quando ocorre um falecimento e a família deseja realizar o sepultamento em um cemitério municipal.

Unidades onde o serviço é prestado:

Cemitério Nossa Senhora do Carmo

Cemitério Santo Antônio de Pádua

Cemitério de Santa Eudóxia

Canais de atendimento:

• Local: Seção de Cemitérios
• Endereço: Av. São Carlos, 5000 - Praça da Independência - Tijuco Preto
• Contato: (16) 3361-7121
• Horário de atendimento:todos os dias, das 08h00-12h00 e 14h00-17h00

Requisitos, documentos e informações necessárias:

• Declaração da funerária, contendo os dados do falecido e o tamanho da urna;
• Autorização do responsável pela sepultura, caso a família já possua concessão;

Pedido de uma concessão de sepultura, caso a família não possua ou deseje obter nova;

• RG, CPF e endereço do requerente do sepultamento.

Normas:

Lei nº 283/1929

Lei nº 19597/2020

Ordem de Serviço nº 004/2022-SMF

Taxas:

R$ 167,06 (para o ano de 2022)

Obs.: doadores de órgãos são isentos, conforme Lei nº 19597/2020

Prazo para prestação do serviço:

24 horas.

Principais etapas:

Após comparecer a uma funerária para tratar do funeral (remoção, caixão, arrumação), dirigir-se à Seção de Cemitérios para agendar o sepultamento.

Definir o local do velório (em sala particular ou municipal).

Caso não haja concessão de sepultura, deverá ser providenciada uma.

Caso a família já tenha concessão, será solicitada a autorização do responsável para seu uso. A família pode ser requisitada a ir junto com um funcionário à sepultura, para verificar o tipo de abertura a ser feito (por tampão, pela calçada, na terra, etc.), os materiais a serem usados (tijolos, lajes, etc.), e se há necessidade de realizar exumação/inumação de restos mortais para liberar vaga.

Após a abertura da sepultura, e terminado o velório, o corpo é levado da entrada do cemitério até a sepultura, onde o caixão é descido, e fecha-se a sepultura.

Durante a semana após o sepultamento, pegar na funerária a Declaração de Óbito do médico, registrar em Cartório a Certidão de Óbito, e levar uma cópia simples desta última à Seção de Cemitérios.

Outras informações:

A manutenção das sepulturas é responsabilidade dos titulares da concessão, logo, é aconselhável verificar com certa periodicidade o estado de conservação das mesmas, especialmente se antigas, para evitar imprevistos quando for preciso fazer um sepultamento.

Órgão responsável:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos 

Departamento de Serviços Urbanos 

Seção de Cemitérios